Procedimento Comum Cível 0709205-10.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0709205-10.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Assim exposto: a) determina-se a distribuição do agravo interno no âmbito do Pleno Jurisdicional do TJAC, sob a relatoria do órgão da Vice-Presidência; e b) determina-se nova conclusão ao Gabinete da Vice-Presidência do agravo em recurso especial, depois que houver o julgamento do agravo interno. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões aos recursos interpostos. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha k7nfb8. - Magistrado(a) - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente contrarrazões. Ainda, INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtua Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 647/651, com a seguinte parte dispositiva:"Assim exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogério Amaral C Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES aos recursos interpostos. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha k7nfb8. - Magistrado(a) - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - - Assim expendido, INADMITO o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

02/03/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

26/09/2025, 14:35

Realizado cálculo de custas

26/09/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Desta feita, determino a intimação das partes, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito (art. 93, §§ 1º e 2º Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/AC) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Riquema Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelante: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por opo Nº 0709205-10.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

20/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/12/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:27

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2024, 19:49

Documentos

Despacho

•13/11/2020, 18:49

Interlocutória

•16/05/2022, 08:28