Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento
TJAC2° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
Lois Carlos Arruda
Partes do Processo
UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
CNPJ
Autor
LIVIA NASCIMENTO CALEGARI CASTRO
CPF
Reu
JOAO CALIGARI CASTRO
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO LUIZ SPADA
OAB/AC 5072·CPF·Representa: Autor
JOSIANE DO COUTO SPADA
OAB/AC 3805·CPF·Representa: Autor
MAURICIO VICENTE SPADA
OAB/AC 4308·CPF·Representa: Autor
MICHELI SANTOS ANDRADE
OAB/AC 5247·CPF·Representa: Réu
PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO
OAB/AC 5665·Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 20:28
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 20:28
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
25/11/2025, 20:14
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 20:11
Transitado em Julgado em "data"
25/11/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 11:54
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 12:26
Publicado ato_publicado em 18/10/2025.
18/10/2025, 07:01
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
17/10/2025, 20:33
Conclusos para decisão
16/10/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:47
Mérito
16/10/2025, 09:00
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
16/10/2025, 09:00
Documentos
Interlocutória
•19/06/2025, 12:33
TipoProcessoDocumento#22
•23/06/2025, 12:42
25/11/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 11:54
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 12:26
Publicado ato_publicado em 18/10/2025.
18/10/2025, 07:01
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
17/10/2025, 20:33
Conclusos para decisão
16/10/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 10:47
Mérito
16/10/2025, 09:00
Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido
16/10/2025, 09:00
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/10/2025, 17:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/10/2025, 17:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/10/2025, 17:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/10/2025, 17:01
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/10/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 11:48
Para Julgamento
06/10/2025, 08:23
Pedido de inclusão
03/10/2025, 19:13
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos
29/07/2025, 13:06
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
21/07/2025, 12:43
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
21/07/2025, 11:01
Expedição de Certidão.
26/06/2025, 09:19
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
26/06/2025, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Agravada: Livia Nascimento Calegari Castro -
Agravado: João Caligari Castro (Representado por sua mãe) Livia Nascimento Calegari Castro - - 3. Neste sentido, atribuo o efeito suspensivo ao presente Agravo de Instrumento, para suspender os efeitos da Decisão Agravada (pp. 236/238 dos autos nº 0707121-60.2025.8.01.0001), até o julgamento fina
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001196-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -
26/06/2025, 00:00
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso
24/06/2025, 14:32
Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
24/06/2025, 13:32
Infrutífera
24/06/2025, 13:31
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 08:14
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 07:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Agravada: Livia Nascimento Calegari Castro -
Agravado: João Caligari Castro (Representado por sua mãe) Livia Nascimento Calegari Castro - 2. Diante da situação exposta pela própria Agravada,
Nº 1001196-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - defiro o pedido e determino que a audiência de conciliação agendada para dia 24/06/2025 se realize de forma virtual, por intermédio da plataforma Google Meet. 3. Int
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Agravada: Livia Nascimento Calegari Castro -
Agravado: João Caligari Castro (Representado por sua mãe) Livia Nascimento Calegari Castro - Por meio deste ato, as partes Unimed Rio Branco Cooperativa De Trabalho Médico Ltda e João Caligari Castro (Representado por sua mãe) Livia Nascimento Calegari Castro, por meio de seus respetivos advogados, ficam devid
Nº 1001196-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Agravada: Livia Nascimento Calegari Castro -
Agravado: João Caligari Castro (Representado por sua mãe) Livia Nascimento Calegari Castro - - 3. Assim, antes da análise do pedido de efeito suspensivo e do julgamento do Recurso deste Agravo de Instrumento e atento à disposição contida no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil e à Met
INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001196-13.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -
24/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:22
Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional
23/06/2025, 13:55
Mero expediente
23/06/2025, 12:43
Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
23/06/2025, 12:26
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
23/06/2025, 12:00
Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente
23/06/2025, 09:35
Expedição de Mandado.
23/06/2025, 09:32
Expedição de Mandado.
23/06/2025, 09:28
Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2025, 12:33
Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
18/06/2025, 16:00
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 07:30
Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos