Cumprimento de sentença 0700905-53.2020.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 182.564,30

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

VERALUCIA BORGES ALVES REIS

CPF

Autor

RISOLETA CHAAR HABER

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BRASILEIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE PAULO SILVESTRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505·CPF·Representa: Autor

YANÃ MACIEL DE AZEVEDO BENTES

OAB/PA 21654·Representa: Réu

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR

OAB/AC 4925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VERALUCIA BORGES ALVES REIS

CPF

Autor

RISOLETA CHAAR HABER

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BRASILEIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE PAULO SILVESTRE

CPF

Reu

JOAO RIBEIRO THOMAZ

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:44

Juntada de Ofício

14/11/2025, 11:52

Mero expediente

09/10/2025, 13:07

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:43

Juntada de Acórdão

28/04/2025, 15:48

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 12:19

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Veralúcia Borges Alves Reis - Requerido: ESPÓLIO DE RAIMUNDO CHAAR - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte demandante Veralúcia Borges Alves Reis, por intimada, através de seu representante judicial, para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de pág.265, devendo o interessado acompanhar seu cumprimento, inclusive, paga Intimação - ADV: Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC) Processo 0700905-53.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:40

Juntada de Outros Documentos

24/02/2025, 08:37

Expedição de Carta Precatória.

19/02/2025, 08:24

Todas as movimentações(186)

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:44

Juntada de Ofício

14/11/2025, 11:52

Mero expediente

09/10/2025, 13:07

Juntada de Outros Documentos

09/10/2025, 10:55

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 10:39

Documentos

Interlocutória

•24/12/2020, 09:12

Despacho

•22/10/2021, 15:33

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:43

Juntada de Acórdão

28/04/2025, 15:48

Juntada de Outros Documentos

09/04/2025, 12:58

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 12:19

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Veralúcia Borges Alves Reis - Requerido: ESPÓLIO DE RAIMUNDO CHAAR - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016, item E1) Dá a parte demandante Veralúcia Borges Alves Reis, por intimada, através de seu representante judicial, para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de pág.265, devendo o interessado acompanhar seu cumprimento, inclusive, paga Intimação - ADV: Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC) Processo 0700905-53.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 08:42

Ato ordinatório

24/02/2025, 08:40

Juntada de Outros Documentos

24/02/2025, 08:37

Expedição de Carta Precatória.

19/02/2025, 08:24

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Veralúcia Borges Alves Reis - Requerido: José Paulo Silvestre, Procuradoria da União no Estado do Acre, Prefeitura Municipal de Brasiléia, Procuradoria Federal no Estado do Acre, ESPÓLIO DE RAIMUNDO CHAAR, João Ribeiro Thomaz - DESPACHO Intimação - ADV: Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Luiz Carlos Bertoleto Junior (OAB 4925/AC), Yanã Maciel de Azevedo Bentes (OAB 21654/PA) Processo 0700905-53.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença -

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 11:28

Mero expediente

03/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2025, 17:27

Juntada de Certidão

22/01/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Veralúcia Borges Alves Reis - Requerido: ESPÓLIO DE RAIMUNDO CHAAR - DESPACHO Intimação - ADV: Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Luiz Carlos Bertoleto Junior (OAB 4925/AC), Yanã Maciel de Azevedo Bentes (OAB 21654/PA) Processo 0700905-53.2020.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Vistos. INDEFIRO o pedido de suspensão do feito, posto que não houve ainda decisão acerca dos efeitos suspensivos do Agravo de Instrumento. Diante disso, pros

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 00:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

13/01/2025, 09:15

Expedida/Certificada

10/01/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 15:05

Mero expediente

09/12/2024, 13:09

Conclusos para decisão

06/12/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:02

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:36

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:20

Expedida/Certificada

03/12/2024, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:09

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:26

Expedição de Carta.

26/11/2024, 12:21

Expedição de Carta.

26/11/2024, 12:21

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:19

Expedida/Certificada

25/11/2024, 12:18

Outras Decisões

08/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:05

Conclusos para decisão

19/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 08:20

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:19

Evoluída a classe de 49 para 156

17/09/2024, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:32

Outras Decisões

13/09/2024, 12:29

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:27

Remetidos os autos da Contadoria

21/08/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 19/08/2024

19/08/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 11:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 09:20

Expedida/Certificada

22/07/2024, 14:11

Julgado procedente o pedido

20/07/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:59

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:49

Expedida/Certificada

27/05/2024, 10:28

Mero expediente

24/05/2024, 16:59

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 11:08

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 08:21

Expedida/Certificada

27/03/2024, 11:56

Ato ordinatório

18/03/2024, 06:53

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:05

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:24

Expedida/Certificada

20/02/2024, 11:02

Mero expediente

05/02/2024, 17:23

Conclusos para despacho

17/01/2024, 14:38

Juntada de Ofício

13/12/2023, 11:58

Juntada de Petição de Alegações finais

29/11/2023, 10:12

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 07:19

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:09

Ato ordinatório

20/11/2023, 17:41

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 10:00

Mero expediente

12/10/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 10:48

Expedida/Certificada

29/09/2023, 07:54

Ato ordinatório

29/09/2023, 07:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 09:30:00, Vara Cível.

29/09/2023, 07:11

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 07:14

Expedida/Certificada

28/08/2023, 07:53

Ato ordinatório

28/08/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 09:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2023 09:30:00, Vara Cível.

24/08/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 07:16

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:19

Mero expediente

07/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:57

Mero expediente

11/05/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 12:19

Ato ordinatório

10/05/2023, 11:13

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 16:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 08:27

Expedida/Certificada

27/03/2023, 11:05

Mero expediente

20/03/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 16:05

Conclusos para despacho

07/02/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 17:46

Expedida/Certificada

25/01/2023, 11:33

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:09

Expedida/Certificada

24/01/2023, 06:51

Decisão de Saneamento e Organização

20/01/2023, 16:12

Conclusos para despacho

08/11/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 08:13

Juntada de Mandado

09/09/2022, 08:13

Ato ordinatório

02/09/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 09:19

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 07:40

Expedida/Certificada

26/05/2022, 11:49

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:25

Recebidos os autos

15/05/2022, 10:27

Mero expediente

15/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

11/04/2022, 12:23

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 07:44

Expedida/Certificada

07/03/2022, 09:12

Recebidos os autos

08/02/2022, 07:52

Mero expediente

08/02/2022, 07:52

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 13:22

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 07:29

Expedida/Certificada

03/11/2021, 08:14

Recebidos os autos

22/10/2021, 15:33

Mero expediente

22/10/2021, 15:33

Conclusos para despacho

20/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 15:03

Publicado ato_publicado em 18/08/2021.

18/08/2021, 08:12

Expedida/Certificada

28/07/2021, 16:49

Ato ordinatório

27/07/2021, 11:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

22/07/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2021, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 09:48

Juntada de Ofício

15/03/2021, 11:14

Expedição de Edital.

11/03/2021, 12:00

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 12:00

Expedição de Carta.

11/03/2021, 12:00

Expedição de Ofício.

11/03/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 20:54

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 20:54

Expedição de Carta.

10/02/2021, 15:49

Expedição de Carta.

10/02/2021, 15:49

Expedida/Certificada

09/02/2021, 18:33

Ato ordinatório

09/02/2021, 18:30

Recebidos os autos

24/12/2020, 09:12

Outras Decisões

24/12/2020, 09:12

Conclusos para decisão

11/12/2020, 09:10

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:41

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:41

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:41

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:41

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:41

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:40

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:40

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:40

Juntada de Outros Documentos

11/12/2020, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 08:39

Despacho

•08/02/2022, 07:52

Despacho

•15/05/2022, 10:27

Interlocutória

•20/01/2023, 16:12

Despacho

•20/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:13

Despacho

•11/05/2023, 17:43

Despacho

•07/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:45

Ata de Audiência (Outras)

•12/10/2023, 10:44

Despacho

•05/02/2024, 17:23

Despacho

•24/05/2024, 16:59

CARIMBO

•20/07/2024, 18:38

Interlocutória

•13/09/2024, 12:29

Todos os documentos(25)

Interlocutória

•24/12/2020, 09:12

Despacho

•22/10/2021, 15:33

Despacho

•08/02/2022, 07:52

Despacho

•15/05/2022, 10:27

Interlocutória

•20/01/2023, 16:12

Despacho

•20/03/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:13

Despacho

•11/05/2023, 17:43

Despacho

•07/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 07:45

Ata de Audiência (Outras)

•12/10/2023, 10:44

Despacho

•05/02/2024, 17:23

Despacho

•24/05/2024, 16:59

CARIMBO

•20/07/2024, 18:38

Interlocutória

•13/09/2024, 12:29

Interlocutória

•08/11/2024, 10:05

Interlocutória

•02/12/2024, 13:50

Despacho

•09/12/2024, 13:09

Despacho

•03/02/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:40

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:48

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:48

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:48

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:48

Despacho

•09/10/2025, 13:07