Procedimento Comum Cível 0709517-10.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 73.431,42

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

KLEBER GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA PAIVA DA SILVA

OAB/AC 6705·Representa: Autor

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS

OAB/AC 4387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:28

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Kleber Gomes de AlmeidaB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, ace Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: PATRÍCIA PAIVA DA SILVA (OAB 6705/AC) - Processo 0709517-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:58

Ato ordinatório

04/11/2025, 15:57

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 14:51

Todas as movimentações(21)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 04:21

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 11:28

Ato ordinatório

14/01/2026, 10:05

Documentos

Interlocutória

•23/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Kleber Gomes de AlmeidaB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para o ente público, ace Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: PATRÍCIA PAIVA DA SILVA (OAB 6705/AC) - Processo 0709517-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:58

Ato ordinatório

04/11/2025, 15:57

Juntada de Outros Documentos

04/11/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 05:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 16:00

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Kleber Gomes de AlmeidaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Ante a ausência de elementos nos autos que indiquem o afastamento da presunção relativa de veracidade do documento de página 13, Intimação - ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: PATRÍCIA PAIVA DA SILVA (OAB 6705/AC) - Processo 0709517-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor da parte auto

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2025, 11:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 17:23

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 10:05