Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704862-16.2024.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0704862-16.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Solange Oliveira da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - O Estado do Acre foi condenado na obrigação de disponibilizar à parte reclamante o medicamento Micofenolato de Mofetila, conforme prescrição médica, o que ensejou o presente cumprimento de sentença. Por meio da petição de pp. 37-38, a parte exe Intimação - ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0704862-16.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos -

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2025, 08:54

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 08:41

Juntada de Outros Documentos

16/06/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 01:00

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:38

Mero expediente

15/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:16

Documentos

Despacho

•30/08/2024, 11:16

Interlocutória

•06/02/2025, 18:31

—

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Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

Expedida/Certificada

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

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