Usucapião 0700889-94.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Usucapião · Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

ROMEU FRANCA

CPF

Autor

TEODORICO JOSE DE CASTRO

CPF

Reu

TEODORICO JOSE DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

MAXIMINO REIS

CPF

TERCEIRO

JORGE EDUARDO OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROMEU FRANCA

CPF

Autor

TEODORICO JOSE DE CASTRO

CPF

Reu

TEODORICO JOSE DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

MAXIMINO REIS

CPF

TERCEIRO

JORGE EDUARDO OLIVEIRA FIGUEIREDO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BRASILEIA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 19:15

Outras Decisões

05/05/2026, 14:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:02

Decisão de Saneamento e Organização

14/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:11

Juntada de Ofício

10/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romeu FrançaB0 - Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700889-94.2023.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por Romeu de França, na qual alega que em 1995 adquiriu a Colônia Santo Antônio, medindo 155,68 ha, situado na BR 317, KM 51, lado direito da rodovia no sentido Brasileia/Assis Brasil -AC. A petição inicial indicou que os confinantes são: Teodorico José de Castro (Colônia Ouro Verde)

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:59

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:44

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 19:15

Outras Decisões

05/05/2026, 14:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 13:55

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:11

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:02

Decisão de Saneamento e Organização

14/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 10:11

Juntada de Ofício

10/03/2026, 10:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romeu FrançaB0 - Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700889-94.2023.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Trata-se Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por Romeu de França, na qual alega que em 1995 adquiriu a Colônia Santo Antônio, medindo 155,68 ha, situado na BR 317, KM 51, lado direito da rodovia no sentido Brasileia/Assis Brasil -AC. A petição inicial indicou que os confinantes são: Teodorico José de Castro (Colônia Ouro Verde)

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 03:59

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:44

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 10:55

Expedida/Certificada

19/01/2026, 10:09

Outras Decisões

08/12/2025, 20:55

Conclusos para decisão

04/09/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:47

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: B1Romeu FrançaB0 - DESPACHO 1. Faculto as partes, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da adequação, o prazo de 05 (cinco) dias para especificar que provas Intimação - ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0700889-94.2023.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 13:56

Mero expediente

25/08/2025, 08:30

Conclusos para decisão

08/07/2025, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 15:03

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 09:28

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romeu FrançaB0 - CONFINANTE: B1Teodorico Jose de CastroB0 - B1Maximino ReisB0 - B1Jorge Eduardo Oliveira FigueiredoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifesta Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700889-94.2023.8.01.0003 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 13:52

Ato ordinatório

23/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2025, 19:35

Ato ordinatório

31/01/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:52

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:38

Mero expediente

02/12/2024, 13:07

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:04

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.

14/06/2024, 08:21

Expedida/Certificada

13/06/2024, 11:42

Ato ordinatório

13/06/2024, 11:36

Expedição de Carta Precatória.

10/06/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

10/06/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 06:46

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:49

Expedida/Certificada

27/05/2024, 10:28

Ato ordinatório

24/05/2024, 10:45

Juntada de Outros Documentos

24/05/2024, 10:43

Expedição de Carta Precatória.

13/05/2024, 10:30

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição inicial

02/05/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 08:12

Expedida/Certificada

29/04/2024, 10:13

Ato ordinatório

04/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2024, 08:21

Mero expediente

05/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 05:40

Conclusos para despacho

02/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:57

Expedida/Certificada

22/01/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 15:29

Mero expediente

18/01/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 10:11

Conclusos para decisão

13/11/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:18

Juntada de Mandado

19/10/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição inicial

18/10/2023, 20:02

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.

13/10/2023, 10:37

Mero expediente

03/10/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 12:53

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:52

Expedição de Edital.

03/10/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 02:31

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 14:50

Juntada de Outros Documentos

22/09/2023, 08:48

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:37

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 16:31

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 16:24

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:20

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2023, 07:44

Expedida/Certificada

26/07/2023, 11:00

Ato ordinatório

26/07/2023, 09:50

Recebidos os autos

25/07/2023, 15:00

Remetidos os autos da Contadoria

25/07/2023, 15:00

Juntada de Outros Documentos

25/07/2023, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2023, 12:15

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 09:43

Expedida/Certificada

20/07/2023, 15:41

Mero expediente

20/07/2023, 12:02

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 16:27

Despacho

•03/10/2023, 14:29

Despacho

•18/01/2024, 07:47

Despacho

•05/02/2024, 17:22

Despacho

•02/12/2024, 13:07

Despacho

•25/08/2025, 08:30

Interlocutória

•08/12/2025, 20:55

Interlocutória

•14/03/2026, 09:01

Interlocutória

•05/05/2026, 14:12