Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703907-48.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0703907-48.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0703907-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: José Aparecido Almeida Filho - RECLAMADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - Fica a parte Reclamante/recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela parte Reclamada.

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:30

Ato ordinatório

07/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0703907-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: José Aparecido Almeida Filho - RECLAMADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Estado do Acre na obrigação de implementar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 10% dos vencimentos percebidos p

22/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 10:01

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:59

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2026, 10:46

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0703907-48.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1José Aparecido Almeida FilhoB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - Em cumprimento ao disposto na decisão de p. 1451, a Secretaria deste Juizado intima a parte reclamante José Aparecido Almeida Filho para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerc

27/03/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/06/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:55

—

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

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