Procedimento Comum Cível 0700984-60.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ROGER LUIZ DE SOUSA CAVALCANTE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:33

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:14

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

12/02/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roger Luiz de Sousa CavalcanteB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700984-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Roger Luiz de Sousa Cavalcante e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados na sentença de fls. 103-106, a qual permanece íntegra por seus próprios fundamentos. P. I. Após o trâ

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:50

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:19

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:33

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:14

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 07:14

Documentos

Interlocutória

•16/08/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 05:53

Juntada de Petição de Apelação

12/02/2026, 22:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:13

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Roger Luiz de Sousa CavalcanteB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700984-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por Roger Luiz de Sousa Cavalcante e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por inexistirem omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados na sentença de fls. 103-106, a qual permanece íntegra por seus próprios fundamentos. P. I. Após o trâ

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:50

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 07:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:30

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 02:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/09/2025, 13:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:01

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Roger Luiz de Sousa CavalcanteB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700984-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto julgo improcedente o pedido inicial e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:23

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 08:22

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 04:47

Conclusos para decisão

11/07/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 05:05

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:03

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Roger Luiz de Sousa CavalcanteB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 61/66, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 10 de junho de 2025. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700984-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/06/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 07:52

Ato ordinatório

10/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roger Luiz de Sousa Cavalcante - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 28/02/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico aind Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700984-60.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 00:13

Ato ordinatório

14/01/2025, 10:17

Publicado ato_publicado em 06/01/2025.

06/01/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

05/01/2025, 11:24

Expedida/Certificada

18/12/2024, 10:26

Outras Decisões

12/12/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 08:09

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 06:35

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 07:53

Expedida/Certificada

23/09/2024, 10:58

Ato ordinatório

23/09/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:34

Expedida/Certificada

20/08/2024, 10:20

Outras Decisões

16/08/2024, 11:59

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 09:58

Interlocutória

•12/12/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:44

CARIMBO

•04/09/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 07:00

CARIMBO

•16/01/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 07:14