Execução Fiscal 0803638-45.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 6.881,79

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

MARLUCI GOMES BARLATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 09:54

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2026, 12:52

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 12:51

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:25

Expedição de Carta.

08/04/2026, 10:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/02/2026, 09:40

Expedição de Carta.

28/01/2026, 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/09/2025, 09:47

Expedição de Carta.

11/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria

08/08/2025, 12:39

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:37

Todas as movimentações(85)

Juntada de Outros Documentos

27/04/2026, 09:54

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:52

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2026, 12:52

Juntada de Outros Documentos

24/04/2026, 12:51

Realizado cálculo de custas

24/04/2026, 12:50

Documentos

Despacho

•31/10/2016, 14:19

Despacho

•20/04/2017, 19:14

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legal

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Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 09:25

Expedição de Carta.

08/04/2026, 10:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/02/2026, 09:40

Expedição de Carta.

28/01/2026, 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

19/09/2025, 09:47

Expedição de Carta.

11/09/2025, 10:02

Recebidos os autos

08/08/2025, 12:39

Remetidos os autos da Contadoria

08/08/2025, 12:39

Juntada de Outros Documentos

08/08/2025, 12:37

Realizado cálculo de custas

08/08/2025, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição inicial

04/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803638-45.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Marluce Gomes BarlatpiB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à pp. 70, suspenda-se a execução até o dia 30 de abril de 2026 (art. 922 do NCPC) - pp. 71/72. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo,

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:16

Recebidos os autos

15/06/2025, 15:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição inicial

14/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição inicial

10/01/2025, 03:16

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

13/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição inicial

30/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:48

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:20

Mero expediente

09/04/2024, 14:20

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 13:39

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:22

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão

13/03/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição inicial

06/03/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:07

Ato ordinatório

21/11/2023, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição inicial

03/05/2023, 18:20

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 15:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2020, 20:45

Expedida/Certificada

04/03/2020, 20:39

Recebidos os autos

04/03/2020, 11:56

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/03/2020, 11:56

Conclusos para despacho

27/02/2020, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 11:04

Juntada de Outros Documentos

21/11/2019, 12:00

Juntada de Outros Documentos

04/07/2019, 16:46

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 11:37

Publicado ato_publicado em 03/10/2018.

03/10/2018, 18:12

Expedida/Certificada

02/10/2018, 10:53

Mero expediente

01/10/2018, 13:02

Conclusos para decisão

26/09/2018, 10:35

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 13:10

Publicado ato_publicado em 25/05/2018.

25/05/2018, 14:28

Expedida/Certificada

24/05/2018, 14:11

Ato ordinatório

25/04/2018, 18:15

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 13:13

Expedida/Certificada

11/01/2018, 15:04

Ato ordinatório

11/01/2018, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 15:35

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.

25/04/2017, 17:51

Expedida/Certificada

24/04/2017, 15:41

Recebidos os autos

20/04/2017, 19:14

Mero expediente

20/04/2017, 19:14

Conclusos para despacho

20/04/2017, 18:46

Conclusos para decisão

20/04/2017, 17:16

Juntada de Outros Documentos

07/11/2016, 14:53

Publicado ato_publicado em 01/11/2016.

01/11/2016, 16:17

Expedida/Certificada

31/10/2016, 15:58

Mero expediente

31/10/2016, 14:19

Recebidos os autos

31/10/2016, 14:19

Conclusos para despacho

31/10/2016, 11:41

Conclusos para decisão

19/10/2016, 16:53

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 15:15

Despacho

•01/10/2018, 13:02

Despacho

•04/03/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:49

Interlocutória

•15/03/2024, 13:21

Despacho

•09/04/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:08

Interlocutória

•15/06/2025, 15:04