Execução Fiscal 0803623-76.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 7.104,37

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

ROSA MARIA SIQUEIRA DA COSTA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:08

Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:48

Expedição de Edital.

11/12/2025, 09:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803623-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Rosa Maria Siqueira da Costa e SilvaB0 - Cite-se a executada Rosa Maria Siqueira da Costa e Silva, CPF 698.886.982-49, por edital, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80. 2. Desde logo nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste juízo, para exercer o múnus de curador(a) especial da parte citada por edital, nos termos do art. 72, inciso II do CP

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:27

Recebidos os autos

15/06/2025, 14:52

Curador

15/06/2025, 14:52

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:38

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:14

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:08

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:08

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 17:37

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Juntada de Certidão

09/03/2026, 11:48

Expedição de Edital.

11/12/2025, 09:34

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/08/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803623-76.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Rosa Maria Siqueira da Costa e SilvaB0 - Cite-se a executada Rosa Maria Siqueira da Costa e Silva, CPF 698.886.982-49, por edital, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80. 2. Desde logo nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) atuante neste juízo, para exercer o múnus de curador(a) especial da parte citada por edital, nos termos do art. 72, inciso II do CP

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 20:27

Recebidos os autos

15/06/2025, 14:52

Curador

15/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

26/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição inicial

16/01/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 04:03

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 19:41

Ato ordinatório

14/11/2024, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:49

Recebidos os autos

09/04/2024, 14:21

Mero expediente

09/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

09/04/2024, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 08:25

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/01/2024, 09:07

Expedição de Carta.

13/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição inicial

20/09/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 11:36

Ato ordinatório

04/09/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 00:38

Juntada de Outros Documentos

06/07/2023, 12:23

Juntada de Outros Documentos

03/07/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:04

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:07

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/06/2023, 12:07

Conclusos para decisão

16/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição inicial

24/10/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:08

Ato ordinatório

20/07/2022, 10:20

Juntada de Outros Documentos

20/07/2022, 10:17

Juntada de Mandado

20/07/2022, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:57

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 19:36

Ato ordinatório

10/01/2022, 11:27

Juntada de Mandado

10/01/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 22:19

Expedição de Mandado.

11/07/2021, 22:02

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 15:13

Expedida/Certificada

04/03/2020, 20:39

Recebidos os autos

28/02/2020, 20:04

Mero expediente

28/02/2020, 20:04

Conclusos para decisão

14/02/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 08:30

Publicado ato_publicado em 25/11/2019.

25/11/2019, 08:14

Expedida/Certificada

22/11/2019, 15:33

Ato ordinatório

06/11/2019, 11:05

Juntada de Outros Documentos

06/11/2019, 11:05

Juntada de Outros Documentos

26/09/2019, 09:55

Expedição de Outros Documentos.

03/09/2019, 08:28

Publicado ato_publicado em 16/08/2019.

16/08/2019, 07:39

Expedida/Certificada

14/08/2019, 14:12

Recebidos os autos

16/07/2019, 15:19

Mero expediente

16/07/2019, 15:19

Conclusos para despacho

15/02/2019, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2018, 11:13

Ato ordinatório

25/10/2018, 12:32

Publicado ato_publicado em 10/09/2018.

10/09/2018, 12:26

Expedida/Certificada

05/09/2018, 15:00

Ato ordinatório

20/07/2018, 18:18

Juntada de Outros Documentos

26/04/2018, 23:06

Expedição de Outros Documentos.

31/01/2018, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2017, 12:07

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.

10/10/2017, 15:17

Expedida/Certificada

05/10/2017, 15:21

Ato ordinatório

04/10/2017, 17:37

Juntada de Outros Documentos

04/10/2017, 17:36

Expedição de Outros Documentos.

03/05/2017, 09:18

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 16:29

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:05

Outras Decisões

03/11/2016, 12:08

Conclusos para decisão

19/10/2016, 16:54

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 15:08

Ato Ordinatório

•25/10/2018, 12:32

Despacho

•16/07/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:05

Despacho

•28/02/2020, 20:04

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 10:20

Interlocutória

•29/06/2023, 12:07

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:08

Despacho

•09/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 18:14

Interlocutória

•15/06/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 14:12