Execução Fiscal 0009168-39.2011.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2013

Valor da Causa

R$ 4.697,17

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

EROLINA FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/MS 12425·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

13/04/2026, 15:42

Juntada de Outros Documentos

11/02/2026, 14:32

Expedição de Carta.

10/12/2025, 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/10/2025, 07:45

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:05

Recebidos os autos

29/08/2025, 04:59

Remetidos os autos da Contadoria

29/08/2025, 04:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 04:59

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 07:24

Realizado cálculo de custas

26/08/2025, 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS) - Processo 0009168-39.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDORA: B1Erolina Fernandes de SousaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 98 com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's 2011/0000118506, 2011/0000118505, 2011/0000118504

24/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(134)

Expedição de Carta.

13/04/2026, 15:42

Juntada de Outros Documentos

11/02/2026, 14:32

Expedição de Carta.

10/12/2025, 12:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/10/2025, 07:45

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:05

Documentos

Interlocutória

•31/07/2012, 14:59

Interlocutória

•31/07/2012, 14:58

Recebidos os autos

29/08/2025, 04:59

Remetidos os autos da Contadoria

29/08/2025, 04:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 04:59

Juntada de Outros Documentos

26/08/2025, 07:24

Realizado cálculo de custas

26/08/2025, 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 12425/MS) - Processo 0009168-39.2011.8.01.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - DEVEDORA: B1Erolina Fernandes de SousaB0 - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada do documento de p. 98 com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do CPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's 2011/0000118506, 2011/0000118505, 2011/0000118504

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 19:52

Recebidos os autos

12/06/2025, 23:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 23:44

Juntada de Petição de Petição inicial

25/04/2025, 12:01

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:30

Ato ordinatório

25/11/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 18:03

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:47

Recebidos os autos

27/03/2024, 18:57

Mero expediente

27/03/2024, 18:57

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição inicial

26/03/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:07

Recebidos os autos

22/11/2023, 10:59

Mero expediente

22/11/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição inicial

20/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 11:33

Ato ordinatório

04/05/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 11:30

Ato ordinatório

05/01/2023, 10:09

Mero expediente

07/12/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 18:31

Ato ordinatório

23/08/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 19:39

Ato ordinatório

17/05/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 19:17

Recebidos os autos

01/07/2021, 22:28

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2021, 22:28

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 23:42

Juntada de Outros Documentos

29/04/2020, 10:16

Juntada de Outros Documentos

29/04/2020, 10:16

Juntada de Outros Documentos

29/04/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:32

Ato ordinatório

17/02/2020, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 09:16

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:53

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

11/07/2019, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2019, 08:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2019.

18/03/2019, 11:33

Expedida/Certificada

15/03/2019, 14:51

Processo Reativado

15/03/2019, 14:38

Mero expediente

11/02/2019, 15:12

Recebidos os autos

04/02/2019, 10:02

Conclusos para julgamento

15/01/2018, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2017, 15:01

Publicado ato_publicado em 24/11/2017.

24/11/2017, 18:41

Expedida/Certificada

23/11/2017, 15:40

Ato ordinatório

23/11/2017, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2017, 08:52

Juntada de Outros Documentos

12/04/2017, 08:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2017.

20/02/2017, 17:24

Expedida/Certificada

14/02/2017, 17:16

Ato ordinatório

14/02/2017, 14:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2014, 13:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

13/11/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

18/10/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/08/2013.

16/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

14/08/2013, 12:00

Somente Publicar

14/08/2013, 12:00

Mero expediente

09/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/05/2013, 12:00

Conclusos para decisão

16/05/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/02/2013.

15/02/2013, 12:00

Mero expediente

14/02/2013, 12:00

Somente Publicar

14/02/2013, 12:00

Expedida/Certificada

14/02/2013, 12:00

Conclusos para despacho

11/01/2013, 12:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2013, 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2012.

06/12/2012, 12:00

Expedida/Certificada

04/12/2012, 12:00

Outras Decisões

22/11/2012, 12:00

Juntada de Outros Documentos

31/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

03/05/2012, 12:00

Recebidos os autos

08/11/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 12:00

Conclusos para decisão

31/10/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

27/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

05/10/2011, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

04/10/2011, 12:00

Recebidos os autos

02/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 12:00

Juntada de Outros Documentos

25/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

24/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

10/08/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

02/08/2011, 12:00

Recebidos os autos

27/07/2011, 12:00

Outras Decisões

27/07/2011, 12:00

Conclusos para decisão

14/07/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2011, 12:00

Recebidos os autos

08/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 12:00

Outras Decisões

30/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

27/05/2011, 12:00

Conclusos para decisão

16/05/2011, 12:00

Recebidos os autos

13/05/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

10/05/2011, 12:00

Interlocutória

•31/07/2012, 14:58

Interlocutória

•31/07/2012, 14:59

Interlocutória

•22/11/2012, 15:41

Despacho

•14/02/2013, 09:26

Despacho

•09/08/2013, 10:30

Despacho

•11/02/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 17:24

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 10:49

Interlocutória

•01/07/2021, 22:28

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 17:00

Despacho

•07/12/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•05/01/2023, 10:09

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•31/07/2012, 14:59

Interlocutória

•31/07/2012, 14:58

Interlocutória

•31/07/2012, 14:58

Interlocutória

•31/07/2012, 14:59

Interlocutória

•22/11/2012, 15:41

Despacho

•14/02/2013, 09:26

Despacho

•09/08/2013, 10:30

Despacho

•11/02/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 17:24

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 10:49

Interlocutória

•01/07/2021, 22:28

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 17:00

Despacho

•07/12/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•05/01/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 10:25

Despacho

•22/11/2023, 10:59

Despacho

•27/03/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:30

CARIMBO

•12/06/2025, 23:44