Procedimento Comum Cível 0700341-39.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 30.168,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA LINDALVA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA

OAB/RO 8865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 23:32

Processo Reativado

30/04/2026, 23:32

Processo Desarquivado

30/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:19

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Lindalva CruzB0 - Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700341-39.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maria Lindalva Cruz em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o requerido a conceder e implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em favor da autora, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir d

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 07:47

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:46

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 23:32

Processo Reativado

30/04/2026, 23:32

Processo Desarquivado

30/04/2026, 23:32

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:19

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:18

Documentos

Interlocutória

•25/05/2023, 14:48

Interlocutória

•25/05/2023, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Lindalva CruzB0 - Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700341-39.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maria Lindalva Cruz em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o requerido a conceder e implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em favor da autora, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir d

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 07:48

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 07:47

Julgado procedente o pedido

15/12/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição inicial

03/10/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:54

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Maria Lindalva CruzB0 - Despacho 1) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas ou, caso assim entendam, requererem o que de direito, sob pena de preclusão. 2) Nos termos do art. 31 da Lei nº 8.742/93, abra-se vista ao Ministério Público para manif Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700341-39.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 12:02

Mero expediente

19/09/2025, 12:49

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 05:29

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Lindalva CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 82/90, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Fe Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700341-39.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 08:41

Ato ordinatório

08/07/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2025, 13:48

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Lindalva CruzB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 40/44, e do estudo socieconômico de fls. 69/75, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem n Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700341-39.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 07:43

Ato ordinatório

24/06/2025, 07:42

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/06/2025, 07:41

Juntada de Outros Documentos

23/06/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:28

Mero expediente

13/06/2025, 13:55

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

21/05/2025, 13:12

Juntada de Ofício

21/05/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 07:18

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 06:13

Ato ordinatório

24/07/2024, 09:07

Mero expediente

17/06/2024, 15:07

Conclusos para decisão

22/04/2024, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:21

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 07:30

Expedida/Certificada

22/03/2024, 10:52

Outras Decisões

20/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:14

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

19/12/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 10:09

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 11:02

Expedida/Certificada

18/11/2023, 09:50

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:31

Expedida/Certificada

02/06/2023, 10:41

deferimento

25/05/2023, 19:47

Outras Decisões

25/05/2023, 14:48

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:05

Interlocutória

•20/03/2024, 14:48

Despacho

•17/06/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:12

Despacho

•13/06/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 08:14

Despacho

•19/09/2025, 12:49

CARIMBO

•15/12/2025, 17:13