Cumprimento de sentença 0603695-92.2020.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · José Augusto Cunha Fontes da Silva

Partes do Processo

DAYANE MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COLEGIO BATISTA BETEL - CBB

CNPJ

Reu

CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DO ACRE LTDA (FACULDADE BATISTA DO ACRE FBA)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNEIA SALES DE BRITO

OAB/AC 2874·CPF·Representa: Autor

PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO

OAB/AC 5241·CPF·Representa: Réu

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA

OAB/AC 5642·Representa: Réu

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632·CPF·Representa: Réu

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/AC 5656·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDNEIA SALES DE BRITO

OAB/AC 2874·CPF·Representa: Autor

PABLO VINICIUS CORDEIRO NASCIMENTO

OAB/AC 5241·CPF·Representa: Réu

ABRAÃO MIRANDA DE LIMA

OAB/AC 5642·Representa: Réu

JHONATAN BARROS DE SOUZA

OAB/AC 5632·CPF·Representa: Réu

ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/AC 5656·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA GOMES DE SOUZA MORAIS

OAB/AC 6308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 21:46

Publicado ato_publicado em 20/06/2025.

20/06/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC) - Processo 0603695-92.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Dayane Maria de OliveiraB0 - Dá a parte credora(Dayane Maria de Oliveira) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da petição de pp.256-257. Bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do autos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 11:42

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:57

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 11:05

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:57

deferimento

04/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 21:46

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2020, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•06/04/2021, 12:28

Publicado ato_publicado em 20/06/2025.

20/06/2025, 08:39

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EDNEIA SALES DE BRITO (OAB 2874/AC) - Processo 0603695-92.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Dayane Maria de OliveiraB0 - Dá a parte credora(Dayane Maria de Oliveira) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da petição de pp.256-257. Bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do autos.

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 11:42

Ato ordinatório

16/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:57

Juntada de Outros Documentos

09/06/2025, 11:05

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:57

deferimento

04/06/2025, 17:57

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:00

Processo Reativado

19/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 05:17

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 12:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 11:38

Juntada de Certidão

25/04/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edneia Sales de Brito (OAB 2874/AC), Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC), JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), Abraão Miranda de Lima (OAB 5642/AC) Processo 0603695-92.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Dayane Maria de Oliveira - Devedor: Centro de Educação Superior do Acre Ltda (Colégio Batista Betel ¿ Cbb), Faculdade de Teologia Batista Betel - Sentença fls. 244:...Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requeren

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 06:11

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/04/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

17/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 11:44

Documento Expedido

27/03/2025, 12:16

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2025, 17:52

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 11:06

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:22

Mero expediente

27/01/2025, 10:22

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Dayane Maria de Oliveira - Requerido: Centro de Educação Superior do Acre Ltda (Colégio Batista Betel ¿ Cbb), Faculdade de Teologia Batista Betel - Verificado que a parte exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, ao qual se acresce a multa de 10% (dez por cento), determino: Intimação - ADV: Edneia Sales de Brito (OAB 2874/AC), Pablo Vinicius Cordeiro Nascimento (OAB 5241/AC), Letícia Gomes de Souza Morais (OAB 6308/AC) Processo 0603695-92.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença -

22/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2025, 08:43

Conclusos para despacho

21/01/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 20:16

Expedida/Certificada

10/01/2025, 06:58

Evoluída a classe de 436 para 156

10/01/2025, 06:56

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:44

deferimento

18/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 14:35

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 08:03

Juntada de Certidão

17/12/2024, 07:47

Expedida/Certificada

16/12/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 00:03

Processo Reativado

13/12/2024, 12:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/04/2024, 07:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/04/2024, 07:46

Recebidos os autos

11/04/2024, 07:42

Recebidos os autos

09/04/2024, 10:38

Mero expediente

09/04/2024, 10:38

Conclusos para decisão

04/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 15:52

Processo Reativado

01/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/09/2023, 22:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/09/2023, 22:54

Recebidos os autos

17/09/2023, 19:56

Recebidos os autos

16/09/2023, 19:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/09/2023, 19:02

Conclusos para decisão

14/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 19:57

Expedida/Certificada

11/09/2023, 07:15

Expedida/Certificada

06/09/2023, 08:52

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:27

Outras Decisões

31/08/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:45

Conclusos para despacho

14/08/2023, 22:15

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 22:14

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de Contra-razões

01/08/2023, 20:23

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2023, 07:45

Expedida/Certificada

13/07/2023, 07:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:06

Infrutífera

23/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 10:58

Expedida/Certificada

03/04/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível.

30/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:59

Publicado ato_publicado em 12/01/2023.

12/01/2023, 09:09

Expedida/Certificada

11/01/2023, 08:38

Recebidos os autos

23/12/2022, 09:57

Mero expediente

23/12/2022, 09:57

Conclusos para decisão

12/12/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2022, 07:55

Expedida/Certificada

08/12/2022, 10:31

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2022, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 15:41

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:20

deferimento

30/11/2022, 12:20

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:43

Evoluída a classe de 436 para 156

25/11/2022, 13:32

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2022, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/11/2022, 13:32

Infrutífera

25/11/2022, 07:39

Juntada de Mandado

25/11/2022, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 07:10

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 07:48

Expedida/Certificada

19/10/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

10/10/2022, 09:29

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 21:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

05/10/2022, 19:18

Recebidos os autos

22/09/2022, 15:55

Emenda a inicial

22/09/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 08:50

Conclusos para despacho

24/06/2022, 09:10

Infrutífera

25/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 07:56

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 08:18

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 08:28

Expedida/Certificada

08/02/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 12:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2022 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

07/02/2022, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 15:49

Infrutífera

06/04/2021, 12:28

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2021 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

06/04/2021, 12:03

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 16:56

Publicado ato_publicado em 24/02/2021.

24/02/2021, 11:27

Expedida/Certificada

23/02/2021, 14:33

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 10:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2021 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

09/12/2020, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 18:06

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

26/11/2020, 09:32

Juntada de Outros Documentos

17/11/2020, 11:36

Infrutífera

13/11/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 15:20

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 10:02

Expedida/Certificada

17/09/2020, 09:54

Expedição de Carta.

16/09/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 11:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2020 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

16/09/2020, 11:08

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2020 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

12/08/2020, 13:05

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2022, 10:49

Interlocutória

•22/09/2022, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 07:39

Interlocutória

•30/11/2022, 12:20

Despacho

•23/12/2022, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2023, 12:18

CARIMBO

•11/07/2023, 12:42

Interlocutória

•31/08/2023, 10:27

Interlocutória

•16/09/2023, 19:02

Despacho

•09/04/2024, 10:38

Interlocutória

•18/12/2024, 15:44

Despacho

•27/01/2025, 10:22

CARIMBO

•22/04/2025, 11:13

Todos os documentos(17)

Ata de Audiência (Outras)

•13/11/2020, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•06/04/2021, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•25/03/2022, 10:49

Interlocutória

•22/09/2022, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•25/11/2022, 07:39

Interlocutória

•30/11/2022, 12:20

Despacho

•23/12/2022, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•23/05/2023, 12:18

CARIMBO

•11/07/2023, 12:42

Interlocutória

•31/08/2023, 10:27

Interlocutória

•16/09/2023, 19:02

Despacho

•09/04/2024, 10:38

Interlocutória

•18/12/2024, 15:44

Despacho

•27/01/2025, 10:22

CARIMBO

•22/04/2025, 11:13

Interlocutória

•04/06/2025, 17:57

CARIMBO

•26/06/2025, 13:10