Agravo em Recurso Especial 0000649-46.2023.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Epitaciolândia 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

CALIL FROTA JUSTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

GEOVANI COSTA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALADARES NETO

OAB/AC 2429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/11/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036036/2025

27/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1036036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 961001/2025 - AgRg

27/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961001 - AgRg no AREsp 3050685 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Não conhecido o recurso de CALIL FROTA JUSTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 961001/2025 - AgRg no AREsp 3050685

21/10/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 961001/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987049/2025

14/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 987049/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/11/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036036/2025

27/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1036036/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 14:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 961001/2025 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 18:10

27/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961001 - AgRg no AREsp 3050685 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 10:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2025, 07:14

Não conhecido o recurso de CALIL FROTA JUSTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 961001/2025 - AgRg no AREsp 3050685

21/10/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 961001/2025 - AgRg

15/10/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/10/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987049/2025

14/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 987049/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 17:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 02:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 19:35

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0961001 - AgRg no AREsp 3050685 - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 961001/2025

08/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 961001/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/10/2025

08/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956595/2025

07/10/2025, 13:41

Protocolizada Petição 956595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de CALIL FROTA JUSTO

02/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 13:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

08/09/2025, 16:12

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 10:10