Embargos à Execução Fiscal 0710977-08.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.932,35

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

MAYARA DE OLIVEIRA MAFRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE MAFRA MORATELLI

OAB/RR 495·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mayara de Oliveira MafraB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Assim, diante da ausência de requerimento por parte do Município, impõe-se o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja provocação válida, observado o prazo prescricional aplicável. A Intimação - ADV: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB 495RR) - Processo 0710977-08.2020.8.01.0001 (apensado ao processo 0802518-64.2016.8.01.0001) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

23/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:50

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:38

Mero expediente

19/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:52

Mero expediente

31/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:42

Todas as movimentações(69)

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Mayara de Oliveira MafraB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Assim, diante da ausência de requerimento por parte do Município, impõe-se o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso haja provocação válida, observado o prazo prescricional aplicável. A Intimação - ADV: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB 495RR) - Processo 0710977-08.2020.8.01.0001 (apensado ao processo 0802518-64.2016.8.01.0001) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

23/02/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•01/02/2021, 12:22

Despacho

•07/10/2021, 01:32

20/02/2026, 11:50

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 11:38

Mero expediente

19/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 23:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 08:52

Mero expediente

31/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Mayara de Oliveira MafraB0 - ato ordinatório: INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da instância superior e requerem o que entenderem de direito, bem como apresentar, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso. Intimação - ADV: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB 495RR) - Processo 0710977-08.2020.8.01.0001 (apensado ao processo 0802518-64.2016.8.01.0001) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:46

Ato ordinatório

23/06/2025, 15:40

Processo Reativado

09/06/2025, 12:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/04/2025, 16:19

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/01/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 10:17

Expedida/Certificada

27/02/2024, 14:51

Ato ordinatório

23/02/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:36

Mero expediente

19/10/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/09/2023, 20:35

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 14:11

Expedida/Certificada

12/06/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:03

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 18:32

Infrutífera

13/10/2022, 09:45

Publicado ato_publicado em 28/09/2022.

28/09/2022, 11:02

Expedida/Certificada

26/09/2022, 11:07

Expedida/Certificada

26/09/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 09:30:00, Vara de Execução Fiscal.

23/09/2022, 14:48

Ato ordinatório

23/09/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 10:37

Enviar para publicação

22/09/2022, 09:23

Mero expediente

20/08/2022, 13:11

Conclusos para decisão

04/07/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 19:15

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 13:42

Expedida/Certificada

27/04/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:38

Apensado ao processo

26/04/2022, 08:52

Enviar para publicação

26/04/2022, 08:50

Outras Decisões

30/01/2022, 14:19

Conclusos para despacho

21/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 19:02

Mero expediente

07/10/2021, 01:32

Conclusos para decisão

26/08/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 10:11

Publicado ato_publicado em 09/02/2021.

09/02/2021, 20:22

Expedida/Certificada

05/02/2021, 15:26

Enviar para publicação

02/02/2021, 16:43

Mero expediente

01/02/2021, 12:22

Conclusos para despacho

18/12/2020, 18:02

Distribuído por dependência

18/12/2020, 18:02

Interlocutória

•30/01/2022, 14:19

Despacho

•20/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2022, 09:45

CARIMBO

•17/01/2023, 13:10

Despacho

•19/10/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:40

Despacho

•31/10/2025, 08:40

Despacho

•19/01/2026, 16:07