Procedimento Comum Cível 0700168-51.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 122.709,06

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TARAUACA/AC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ALVARES DE SOUZA

OAB/AC 3930·CPF·Representa: Autor

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/AC 4891·CPF·Representa: Autor

LETICIA MATOS SANTOS

OAB/AC 5491·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA

OAB/AC 3249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:12

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Antônia da Silva LimaB0 - Compulsando os autos verifico que a tabela de planilha de cálculo colada no corpo da peça inicial está ilegível. Assim, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha de cálculo legível de modo a possibilitar a Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700168-51.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 09:45

Mero expediente

22/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:58

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 07:28

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 20:12

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:04

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 14:25

Despacho

•29/05/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

05/01/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 05:04

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Antônia da Silva LimaB0 - Compulsando os autos verifico que a tabela de planilha de cálculo colada no corpo da peça inicial está ilegível. Assim, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha de cálculo legível de modo a possibilitar a Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700168-51.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário -

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 09:45

Mero expediente

22/10/2025, 18:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:11

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Maria Antônia da Silva LimaB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700168-51.2019.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:05

Ato ordinatório

23/06/2025, 12:04

Processo Reativado

06/03/2025, 14:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/01/2024, 10:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/01/2024, 10:25

Ato ordinatório

23/01/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:22

Publicado ato_publicado em 09/12/2023.

09/12/2023, 14:41

Expedida/Certificada

24/11/2023, 11:58

Mero expediente

21/11/2023, 18:13

Conclusos para decisão

28/09/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 06:46

Juntada de Petição de Contra-razões

09/09/2023, 14:34

Juntada de Outros Documentos

20/07/2023, 20:46

Expedição de Carta.

20/07/2023, 20:13

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 20:05

Mero expediente

16/07/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 08:17

Mero expediente

27/04/2022, 11:48

Recebidos os autos

24/08/2021, 15:17

Mero expediente

24/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 09:34

Expedição de Carta.

09/03/2021, 10:48

Expedição de Carta.

11/02/2021, 17:18

Mero expediente

03/12/2020, 12:58

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 10:55

Expedida/Certificada

01/10/2020, 11:45

Ato ordinatório

29/09/2020, 11:14

Juntada de Outros Documentos

19/06/2020, 10:36

Expedida/Certificada

17/06/2020, 08:08

Expedida/Certificada

10/06/2020, 16:16

Recebidos os autos

08/05/2020, 11:49

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2020, 11:48

Conclusos para decisão

17/04/2020, 10:50

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 10:49

Expedida/Certificada

15/01/2020, 11:31

Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:12

Expedida/Certificada

11/11/2019, 13:04

Expedida/Certificada

07/11/2019, 14:17

Recebidos os autos

09/09/2019, 15:38

Mero expediente

09/09/2019, 15:38

Conclusos para decisão

13/06/2019, 13:20

Mero expediente

29/05/2019, 10:08

Juntada de Outros Documentos

27/05/2019, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 08:52

Expedição de Outros Documentos.

16/04/2019, 14:59

Mero expediente

13/02/2019, 14:25

Conclusos para despacho

12/02/2019, 07:26

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 10:43

Despacho

•09/09/2019, 15:38

CARIMBO

•08/05/2020, 11:48

Despacho

•03/12/2020, 12:58

Despacho

•24/08/2021, 15:17

Despacho

•27/04/2022, 11:48

Despacho

•16/07/2023, 09:15

Despacho

•21/11/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:04

Despacho

•22/10/2025, 18:12