Execução Fiscal 0500118-58.2009.8.01.0014 - TJAC

Execução Fiscal 0500118-58.2009.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 104901/MG), ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0500118-58.2009.8.01.0014 (014.09.500118-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - DEVEDOR: B1Mariangela Pessoa da Silva (Perfilar)B0 - Decisão Vistos. Trata-se de execução fiscal promovida pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ em

16/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2026, 08:39

Outras Decisões

13/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0500118-58.2009.8.01.0014 (014.09.500118-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Mariangela Pessoa da Silva (Perfilar)B0 - Dá a parte autora por executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos - 307/308, requerer o que entender de direito.

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 13:07

Ato ordinatório

14/11/2025, 11:42

Juntada de Outros Documentos

14/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:48

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JANNYELLE MESQUITA DA SILVA (OAB 5498/AC), ADV: YARA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB 6071/AC) - Processo 0500118-58.2009.8.01.0014 (014.09.500118-6) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Mariangela Pessoa da Silva (Perfilar)B0 - Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Mariangela Pessoa da Silva (Perfilar) contra r. Sentença anteriormente proferida, sustentando a existência de omissão no julgado, uma vez que o decisum não teria se manifestado quanto a liberação de valores b

25/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2012, 17:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/10/2012, 17:17

—

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Outros Documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

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