Procedimento Comum Cível 0701128-34.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

SEBASTIANA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento

07/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Sebastiana Alves do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 146, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de de Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701128-34.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:52

Processo Reativado

03/12/2025, 00:49

Juntada de Ofício

03/12/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:39

Por Expedição de RPV

30/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(75)

Arquivamento

07/01/2026, 08:48

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 08:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:11

Documentos

Interlocutória

•14/09/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Sebastiana Alves do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 146, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 10 de de Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701128-34.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 06:35

Ato ordinatório

10/12/2025, 06:23

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:52

Processo Reativado

03/12/2025, 00:49

Juntada de Ofício

03/12/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 00:39

Por Expedição de RPV

30/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

28/10/2025, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 07:24

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Sebastiana Alves do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 129/134, dos presentes autos, bem como para, querend Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701128-34.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:01

Ato ordinatório

30/09/2025, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 02:06

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:55

Juntada de Certidão

29/08/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Sebastiana Alves do NascimentoB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701128-34.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 103/114 e aceita à fls. 117/118, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do C

29/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/08/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 07:15

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 07:14

Homologada a Transação

26/08/2025, 22:19

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 05:32

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 05:23

Juntada de Certidão

26/08/2025, 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Sebastiana Alves do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 103/114, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinz Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701128-34.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 10:52

Ato ordinatório

22/08/2025, 05:39

Juntada de Petição de Contestação

20/08/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 21:19

Mero expediente

29/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão

28/07/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 01:48

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Sebastiana Alves do NascimentoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 66/76, e do estudo socieconômico de fls. 82/86, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manif Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701128-34.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:59

Ato ordinatório

25/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/06/2025, 19:06

Juntada de Outros Documentos

24/06/2025, 10:58

Mero expediente

28/04/2025, 14:46

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 05:14

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

31/03/2025, 09:18

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:51

Expedida/Certificada

14/11/2024, 07:06

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:14

Ato ordinatório

12/11/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:37

Expedida/Certificada

16/09/2024, 10:40

Outras Decisões

14/09/2024, 18:50

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 08:28

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:44

Despacho

•28/04/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 07:48

Despacho

•29/07/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 05:39

CARIMBO

•26/08/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 00:18

Interlocutória

•30/10/2025, 12:22

CARIMBO

•05/12/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 06:23