Procedimento Comum Cível 0700818-62.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.335,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA DA LIBERDADE GALDINO MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA

OAB/RO 8865·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Galdino MonteiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 203/204, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó- Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700818-62.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:47

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:10

Documentos

Interlocutória

•18/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:24

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 08:29

Juntada de Certidão

11/02/2026, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Galdino MonteiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 203/204, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó- Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700818-62.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:33

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:47

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 09:29

Processo Reativado

04/02/2026, 09:05

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:08

Juntada de Ofício

04/02/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:32

Por Expedição de RPV

24/11/2025, 17:09

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/10/2025, 07:52

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 07:52

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:50

Outras Decisões

16/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão

15/10/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Galdino MonteiroB0 - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700818-62.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS, por seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Às providências.

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 05:39

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 05:37

Outras Decisões

12/08/2025, 10:16

Conclusos para decisão

21/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

06/07/2025, 01:41

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Galdino MonteiroB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 141/168, bem como para, no Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0700818-62.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 08:44

Processo Reativado

25/06/2025, 08:44

Ato ordinatório

25/06/2025, 07:48

Juntada de Acórdão

24/06/2025, 19:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

23/06/2025, 23:31

Juntada de Outros Documentos

04/12/2024, 11:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

28/07/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:18

Ato ordinatório

17/07/2024, 10:48

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:36

Ato ordinatório

05/07/2024, 05:39

Julgado improcedente o pedido

04/07/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 12:46

Expedida/Certificada

22/05/2024, 10:52

Ato ordinatório

13/05/2024, 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 09:30:00, Vara Cível.

13/05/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 00:36

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 09:18

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:02

Expedida/Certificada

08/02/2024, 06:38

Decisão de Saneamento e Organização

05/02/2024, 11:32

Conclusos para decisão

01/02/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 06:27

Mero expediente

21/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão

29/08/2023, 05:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 12:57

Expedida/Certificada

02/08/2023, 09:27

Ato ordinatório

02/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 00:32

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:01

Expedida/Certificada

07/07/2023, 12:04

Outras Decisões

18/06/2023, 19:48

Conclusos para decisão

30/05/2023, 07:59

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 07:47

Despacho

•21/11/2023, 16:33

Interlocutória

•05/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 05:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:48

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

Todos os documentos(42)

Interlocutória

•18/06/2023, 19:48

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:24

Despacho

•21/11/2023, 16:33

Interlocutória

•05/02/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 05:39

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 10:48

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:11

ACÓRDÃO

•24/06/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 07:48

Interlocutória

•12/08/2025, 10:16

Interlocutória

•16/10/2025, 17:04

Interlocutória

•24/11/2025, 17:09

CARIMBO

•04/02/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:33