Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0708014-85.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0708014-85.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:02

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 12:47

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:44

Processo Reativado

12/02/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dutech Informática Ltda, Me Advogada: Monique Borges de Morais (OAB: 49298/DF) Advogado: Andre Luiz Santos Durães (OAB: 44168/DF) Apelada: Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0708014-85.2024.8.01.0001 Foro d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0708014-85.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dutech Informática Ltda, Me Advogada: Monique Borges de Morais (OAB: 49298/DF) Advogado: Andre Luiz Santos Durães (OAB: 44168/DF) Apelada: Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0708014-85.2024.8.01.0001 Foro d Acórdão - Recurso Inominado Cível 0708014-85.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Marlon Martins Machado.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dutech Informática Ltda, Me - Apelada: Fundação Aldeia de Comunicação do Acre - FUNDAC - Advogada: Monique Borges de Morais (OAB: 49298/DF) - Advogado: Andre Luiz Santos Durães (OAB: 44168/DF) - Procurador: Luís Cabral Morais (OAB: 6128/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, C Próximos Julgados - 0708014-85.2024.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marlon Martins Machado -

24/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/08/2025, 12:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/08/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:34

Ato ordinatório

17/07/2025, 11:42

Documentos

Interlocutória

•22/05/2024, 14:14

Interlocutória

•06/06/2024, 11:06

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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