Execução Fiscal 0701263-73.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.115,81

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

MARIA NAZARE BRANDAO HASSEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 11:08

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701263-73.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 10(dez) dias. Ressalto que novo pedido de dilação da prazo deverá está acompanhado de atos que comprovem a adoção de medidas. Após, INTIME-SE a parte credora para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de e

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:16

Mero expediente

10/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

05/08/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:33

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 11:08

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:32

Documentos

Interlocutória

•04/11/2024, 17:53

Interlocutória

•19/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:19

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701263-73.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, por 10(dez) dias. Ressalto que novo pedido de dilação da prazo deverá está acompanhado de atos que comprovem a adoção de medidas. Após, INTIME-SE a parte credora para impulsionar o feito no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de e

01/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/09/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:16

Mero expediente

10/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

05/08/2025, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 17:16

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701263-73.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DESPACHO De plano INDEFIRO o pedido de fls. 23. Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiva da parte, portanto caberia a parte autora diligenciar para obter informações/procedimentos quanto ao desenrolar do processo e seus interesses, não necessita

25/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2025, 13:43

Mero expediente

22/07/2025, 17:47

Conclusos para despacho

12/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 04:36

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 17:18

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701263-73.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (certidão negativa de citação devido ao óbito da parte requerida, fls 17/18), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:15

Ato ordinatório

21/06/2025, 17:42

Juntada de Certidão

18/06/2025, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 15:19

Juntada de Mandado

18/06/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 12:09

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 10:14

Expedição de Carta.

31/01/2025, 12:33

Outras Decisões

19/11/2024, 16:25

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:33

Expedida/Certificada

08/11/2024, 09:13

Emenda a inicial

04/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:52

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 06:19

Despacho

•22/07/2025, 17:47

Despacho

•10/09/2025, 12:07

CARIMBO

•21/10/2025, 12:50