Procedimento Comum Cível 0700549-93.2023.8.01.0022 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700549-93.2023.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 12:50

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 19:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Caetano de BritoB0 - REQUERIDO: B1Município de Porto Acre/acB0 - Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700549-93.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Ante o exposto, com esteio nas razões acima consignadas, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial, o que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas proces

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:40

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Francisco Caetano de BritoB0 - REQUERIDO: B1Município de Porto Acre/acB0 - Considerando que, nos termos do art. 10 do CPC, é vedado ao magistrado proferir decisão com fundamento a respeito do qual a parte não se manifestou, Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700549-93.2023.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - intime-se o autor a fim de que se manifeste acerca da certidão retro, em quinze dias.

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 07:17

Mero expediente

13/06/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 10:27

Documentos

Despacho

•07/11/2023, 12:18

Despacho

•03/05/2024, 13:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Outros Documentos

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusos para julgamento

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