Execução Fiscal 0707734-90.2019.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0707734-90.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - O compulsar detido dos autos revela que o acórdão de pp. 646-650, que desproveu o agravo interno de pp. 629-635, manteve decisão unipessoal do relator da Apelação Cível nº 0707734-90.2019.8.01.0001, Sua Excelência o Des. Luís Camolez, por meio da qual reiterou o dever de suspensão da tramitação do feito em razão de estar relacionado à questão afetada no Tema 1195 d Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3 Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wjdmpq. - Magistrado Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Determino a remessa dos autos à Secretaria para que certifique o trânsito em julgado do acórdão de pp. 646-650. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - André de Farias Albuq Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - 1. Nos termos do art. 93, § 1º, inciso II, do RITJAC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 03 (três) dias sobre a inclusão do Agravo Interno (pp. 629/635) em ambiente de votação virtual, sob pena de preclusão. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3 Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wjdmpq. - Magistrado Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - 1. Concedo ao Agravado o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta ao Agravo Interno, conforme o art. 1.021, § 2º, primeira parte, do CPC. 2. Decorrido o prazo acima, voltem-me o Agravo Interno concluso para o exercício de juízo de retratação ou levá-los a julgamento pelo Órgão Colegiado, como previsto no art. 1.021, § 2º, segunda parte, do CPC. 3. Intime- Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Sem complemento - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - André de Farias Albuquerque (OAB: 6090/AC) Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Lucas Vieira Ca Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre, para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão RETRO. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wjdmpq. - Magistrado(a) - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A T de Alexandre Me - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que TOME CIÊNCIA do(a) despacho/decisão retro. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha wjdmpq. - Magistrado(a) - Advs: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: Nº 0707734-90.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

22/01/2025, 00:00

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