Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700813-96.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700813-96.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia - Apelada: Francisca Rodrigues Cavalcante - Proc. Município: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700813-96.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Clovis de Souza Lodi -

13/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/03/2026, 09:25

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

30/03/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700813-96.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Francisca Rodrigues CavalcanteB0 - RECLAMADO: B1Município de EpitaciolãndiaB0 - Por tempestivo, e diante da isenção legal de pagamento de preparo, RECEBO o Recurso no efeito devolutivo, art. 43 da Lei

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:36

Recebidos os autos

25/02/2026, 20:52

Mero expediente

25/02/2026, 20:52

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:16

Juntada de Petição de Apelação

13/02/2026, 16:02

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700813-96.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Francisca Rodrigues CavalcanteB0 - RECLAMADO: B1Município de EpitaciolãndiaB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) EXTINGUIR O PROCES

03/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 08:06

Interlocutória

•27/08/2025, 20:53

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

Todas as movimentações(43)