Procedimento Comum Cível 0702132-08.2025.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702132-08.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: Edna Martins de Silva Melo - RÉU: C R Arrecadações Ltda ¿ Me ¿green Ville Residencial Park¿ - Decisão Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR - Processo 0702132-08.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Trata-se de ação de nulidade parcial de contrato c/c indenização ajuizada por Edna Martins de Silva Melo em face de C. R. Arrecadações Ltda-Me - Green Ville Residencial Park". Instada a comprovar a hipossuficiência, a parte autora peticionou requerendo, o parce

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:57

Emenda à Inicial

08/04/2026, 09:11

Conclusos para despacho

01/04/2026, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edna Martins de Silva MeloB0 - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a c Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR - Processo 0702132-08.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 10:02

Emenda à Inicial

23/11/2025, 16:10

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Edna Martins de Silva MeloB0 - RÉU: B1C R Arrecadações Ltda ¿ Me ¿green Ville Residencial Park¿B0 - Nos termos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, é imprescindível que a petição inicial seja acompanhada de todos os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, determino a autora que emende a petição inicial, no p Intimação - ADV: BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR (OAB 5148/AC) - Processo 0702132-08.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 10:02

Documentos

Interlocutória

•25/06/2025, 11:46

Despacho

•23/11/2025, 16:10

—

Expedida/Certificada

Emenda à Inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

Expedida/Certificada

Emenda à Inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

Expedida/Certificada

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