Procedimento Comum Cível 0701495-26.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 27.839,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Carlos Caneiro de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701495-26.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 14:11

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Carlos Caneiro de OliveiraB0 - Considerando a comprovação da implantação do benefício (pp. 131/133) e havendo nos autos recurso de apelação e contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região para o julgamento dos referidos recursos. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701495-26.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

27/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:57

Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:16

Ato ordinatório

26/06/2025, 11:43

Mero expediente

26/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 01:04

Todas as movimentações(76)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Jose Carlos Caneiro de Oliveira - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referido pedido deverá estar acompanhado do título judicial, da certidão de trânsito em julgado e dos demais requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701495-26.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

25/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/12/2025, 14:11

Juntada de Outros Documentos

04/12/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Jose Carlos Caneiro de OliveiraB0 - Considerando a comprovação da implantação do benefício (pp. 131/133) e havendo nos autos recurso de apelação e contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região para o julgamento dos referidos recursos. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701495-26.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

27/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:57

Expedida/Certificada

26/06/2025, 12:16

Ato ordinatório

26/06/2025, 11:43

Mero expediente

26/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 01:04

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões

19/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 06:59

Expedida/Certificada

12/11/2024, 08:06

Ato ordinatório

11/11/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de Apelação

03/11/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:33

Ato ordinatório

20/09/2024, 08:01

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

24/08/2024, 02:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 04:48

Expedida/Certificada

12/08/2024, 10:34

Ato ordinatório

12/08/2024, 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 09:45:00, Vara Cível.

07/08/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 08:10

Expedida/Certificada

22/07/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 11:31

Ato ordinatório

22/07/2024, 11:28

Decisão de Saneamento e Organização

20/07/2024, 20:52

Conclusos para decisão

21/06/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 02:39

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:04

Expedida/Certificada

16/05/2024, 12:04

Mero expediente

03/05/2024, 16:16

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 13:27

Publicado ato_publicado em 31/03/2024.

31/03/2024, 21:30

Expedida/Certificada

23/03/2024, 11:09

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:14

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.

08/01/2024, 07:42

Expedida/Certificada

05/01/2024, 10:30

Juntada de Ofício

03/01/2024, 12:43

Ato ordinatório

27/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de Contestação

25/12/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 05:26

Publicado ato_publicado em 21/12/2023.

21/12/2023, 09:13

Expedida/Certificada

15/12/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 11:32

Ato ordinatório

11/12/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2023, 07:38

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:10

Ato ordinatório

16/08/2023, 12:36

Ato ordinatório

16/08/2023, 12:35

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 09:30:00, Vara Cível.

16/08/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 12:22

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 08:29

Expedida/Certificada

30/01/2023, 14:07

Outras Decisões

09/01/2023, 22:19

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 10:59

Documentos

Interlocutória

•09/01/2023, 22:19

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:14

Despacho

•03/05/2024, 16:16

Interlocutória

•20/07/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:22

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:06

Despacho

•26/05/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:43