Procedimento Comum Cível 0700285-87.2024.8.01.0007 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700285-87.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Oneide Camelo Borges - 1. Em atenção ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC/2015, e considerando a alegação de matéria cujo acolhimento, em tese, pode resultar no extinção do processo, sem resolução de mérito, faculto à parte Apelante, o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre as preliminares suscitadas nas contrarrazões, pp. 209/222, na forma do art. 933 do CP Nº 0700285-87.2024.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelada: Maria Oneide Camelo Borges - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Xapuri/Vara Única - Cível e ESTADO DO ACRE para, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestarem contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Pedro Augusto Nº 0700285-87.2024.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

27/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/04/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/04/2025, 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2025, 14:33

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/03/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:36

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:26

Ato ordinatório

03/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição inicial

02/12/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 00:28

Documentos

Interlocutória

•09/04/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:53

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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