Procedimento Comum Cível 0700227-29.2025.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700227-29.2025.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 01:21

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Gabriel Alves do NascimentoB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700227-29.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Trata-se de Ação de Percepção de Prestação Continuada, pleiteada por Gabriel Alves do Nascimento em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial de valor mínimo, previsto no artigo 203 da Constituição Federal de 1988. Consta na inicial, em síntese, que a part

03/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:40

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 10:52

Expedição de Ofício.

20/01/2026, 08:29

Juntada de Ofício

20/01/2026, 08:29

Conclusos para decisão

13/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição inicial

09/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:56

Expedida/Certificada

19/12/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 11:35

Documentos

Interlocutória

•20/03/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 12:50

—

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Ofício.

Juntada de Ofício

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(41)