Agravo de Instrumento 1001310-49.2025.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 120.737,24

Órgão julgador

Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

CRISTO CORREA DE SALES

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAUANE MELO DA COSTA

OAB/AC 5384·Representa: Autor

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO

OAB/AC 949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:24

Transitado em Julgado em "data"

18/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

10/09/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:05

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

27/08/2025, 12:49

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

18/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

18/08/2025, 12:06

Todas as movimentações(47)

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:24

Transitado em Julgado em "data"

18/11/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 03:31

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:30

Ato ordinatório

10/09/2025, 12:26

Documentos

Interlocutória

•26/06/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#22

•09/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/09/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 01:05

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

27/08/2025, 12:49

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

18/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:06

Ato ordinatório

18/08/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cristo Corrêa Sales - Agravado: Estado do Acre - Posto isso, conheço dos embargos de declaração, mas o rejeito por não restar presente qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Sem custas. Publique-se. MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001310-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Via Verde

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cristo Corrêa Sales - Agravado: Estado do Acre - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000010927, com 5 folhas. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1001310-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -

15/08/2025, 00:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

07/08/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2025, 12:15

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

29/07/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/07/2025, 10:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

28/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 09:52

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cristo Corrêa Sales - Agravado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES, bem como, INTIMAR o destinatário ou quem suas vezes fizer para, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso I, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, in Nº 1001310-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco -

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cristo Corrêa Sales - Agravado: Estado do Acre - Nº 1001310-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração opostos às pp. 40/42, em face da decisão interlocutória de pp. 31/34 desta Relatoria, que indeferiu os pedidos de atribuição de efeito ativo e suspensivo ao agravo. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte embargada, na pes

14/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 01:09

Mero expediente

09/07/2025, 10:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

08/07/2025, 07:12

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 07:11

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

07/07/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:48

Ato ordinatório

30/06/2025, 13:48

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

30/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Cristo Corrêa Sales - Agravado: Estado do Acre - - Diante disso, sem prejuízo da reapreciação da matéria por ocasião do pronunciamento meritório, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001310-49.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - indefiro os pedidos liminares de atribuição de efeito ativo e suspensivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo a quo, para conhecimento. Por fim, ficam as partes intim

27/06/2025, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

26/06/2025, 11:06

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

25/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:21

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 08:58

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2025, 07:49

TipoProcessoDocumento#787

•05/08/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#536

•04/09/2025, 12:03