Ação Penal de Competência do Júri 0000259-41.2021.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Acrelândia

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Unica de Acrelândia 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Denise Castelo Bonfim 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Gabinete da Des.ª Denise Castelo Bonfim

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

PABLO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NATAN DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CAROLINA FERREIRA DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DIEGO PABLO GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AC 5668·Representa: Réu

KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/AC 5232·CPF·Representa: Réu

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO

OAB/AC 4108·Representa: Réu

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR

OAB/BA 30683·Representa: Réu

ROGÉRIO CARVALHO PACHECO

OAB/RJ 134019·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

PABLO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NATAN DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CAROLINA FERREIRA DE FREITAS

TESTEMUNHA_JUIZO

CREUZA DE JESUS FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LIVIA FERREIRA DE LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/01/2026, 13:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

07/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões

29/12/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Pablo Silva de OlveiraB0 e outro - Intimo a advogada, Dra. KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA, OAB/AC nº 5.232, para apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Intimação - ADV: KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 5232/AC), ADV: DIEGO PABLO GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 5668/AC) - Processo 0000259-41.2021.8.01.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição inicial

10/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:39

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:40

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/01/2026, 13:22

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:19

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 22:50

Despacho

•18/06/2021, 07:36

07/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões

29/12/2025, 03:18

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Pablo Silva de OlveiraB0 e outro - Intimo a advogada, Dra. KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA, OAB/AC nº 5.232, para apresentar contrarrazões no prazo de 8 (oito) dias. Intimação - ADV: KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 5232/AC), ADV: DIEGO PABLO GONÇALVES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 5668/AC) - Processo 0000259-41.2021.8.01.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:22

Ato ordinatório

02/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição inicial

10/11/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 12:39

Ato ordinatório

07/11/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:40

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:39

Recebidos os autos

30/10/2025, 21:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão

03/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição inicial

29/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:16

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:31

Proferida Sentença de Impronúncia

10/09/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de Alegações finais

22/07/2025, 04:57

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: B1Pablo Silva de OlveiraB0 e outro - DESPACHO: Dê-se, vista dos autos à defesa de Pablo Silva de Oliveira para apresentação de MEMORIAIS no prazo de 5 dias. Após, façam-se os autos conclusos para SENTENÇA. Intimação - ADV: KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 5232/AC) - Processo 0000259-41.2021.8.01.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples -

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 06:15

Mero expediente

06/06/2025, 12:05

Juntada de Outros Documentos

04/06/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 13:19

Juntada de Mandado

03/06/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 19:05

Juntada de Outros Documentos

21/05/2025, 14:51

Juntada de Outros Documentos

21/05/2025, 12:34

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 12:29

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 12:07

Expedida/Certificada

14/05/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 11:30:00, Vara Única - Criminal.

14/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:29

Ato ordinatório

12/02/2025, 12:28

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:24

Juntada de Outros Documentos

07/02/2025, 11:38

Expedição de Carta Precatória.

07/02/2025, 11:19

Recebidos os autos

04/07/2024, 12:37

Mero expediente

04/07/2024, 12:37

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição inicial

08/11/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2023, 09:29

Juntada de Mandado

30/10/2023, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 23:16

Juntada de Outros Documentos

09/04/2023, 13:22

Juntada de Outros Documentos

09/04/2023, 13:22

Juntada de Outros Documentos

09/04/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

09/04/2023, 12:59

Expedição de Mandado.

09/04/2023, 12:59

Recebidos os autos

18/08/2022, 17:22

Recebida a denúncia

18/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:03

Evoluída a classe de 279 para 282

18/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição inicial

30/06/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:45

Ato ordinatório

26/05/2022, 11:33

Juntada de Outros Documentos

26/05/2022, 11:32

Juntada de Ofício

01/09/2021, 11:15

Juntada de Outros Documentos

02/07/2021, 16:00

Recebidos os autos

18/06/2021, 07:36

Mero expediente

18/06/2021, 07:36

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 23:01

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2021, 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 13:01

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 12:56

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:33

Interlocutória

•18/08/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:33

Despacho

•04/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•06/06/2025, 12:05

CARIMBO

•10/09/2025, 09:31

Interlocutória

•30/10/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 11:21