Procedimento Comum Cível 0710034-83.2023.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0710034-83.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Pedro Maia Pereira - Apelado: Município de Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710034-83.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Agravo em Recurso Especial (pp. 546-560) interposto por FRANCISCO PEDRO MAIA PEREIRA, em face da decisão interlocutória de pp. 540-544, que inadmitiu o Recurso Especial (pp. 474-492) nos autos da Apelação Cível nº. 0710034-83.2023.8.01.0001. A parte recorrida, Município de Rio Branco, ofer

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Pedro Maia Pereira - Apelado: Município de Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - - À luz do exposto, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcio Junior dos Santos França (OAB: 2882/AC) - Wandik Rodrigues INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0710034-83.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Pedro Maia Pereira - Apelado: Município de Rio Branco - Apelante: Município de Rio Branco - Desse modo, com fulcro no § 2º do art. 1.007 do CPC, determino a intimação do recorrente Francisco Pedro Maia Pereira para que, em 5 (cinco dias), apresente a complementação dos valores das taxas referentes ao preparo. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Marcio Junior dos Santos França (OAB: 2882/AC) - Wandik Rodr Nº 0710034-83.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

27/06/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

26/05/2025, 14:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/08/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões

05/08/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:37

Ato ordinatório

03/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de Apelação

02/07/2024, 19:09

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:47

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:36

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 07:41

Juntada de Petição de Alegações finais

16/05/2024, 11:04

Documentos

Despacho

•27/07/2023, 11:40

Despacho

•23/08/2023, 10:14

—

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de Alegações finais

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