Petição Criminal 0700349-69.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Petição Criminal 0700349-69.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:22

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 07:21

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:09

Mero expediente

07/05/2026, 16:09

Conclusos para despacho

04/05/2026, 08:02

Processo Reativado

30/04/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleida Rocha de Gois - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Encaminhem-se os autos ao (à) e. Des. Francisco Djalma para revisão. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Breno Cássio Santos Ribeiro (OAB: 6008/AC) - Vanderlei Batista Cerqueira - Via Verde Nº 0700349-69.2025.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleida Rocha de Gois - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Capixaba/Vara Única (Criminal), para que apresente contrarrazões - Magistrado(a) - Advs: Breno Cássio Santos Ribeiro (OAB: 6008/AC) - Vanderlei Batista Cerqueira - Via Verde Nº 0700349-69.2025.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleida Rocha de Gois - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 225/230, com o seguinte teor: "Assim, Nº 0700349-69.2025.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de Apelação, diante da perda superveniente do seu objeto, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, procedam-se às baixas e arquivamento de praxe. Publique-s

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleida Rocha de Gois - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiê Nº 0700349-69.2025.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Eleida Rocha de Gois - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Decisão Monocrática - Sem Resolução do Mérito - Recurso Prejudicado - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Breno Cássio Santos Ribeiro (OAB: 6008/AC) - Vanderlei Batista Cerqueira - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700349-69.2025.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eleida Rocha de Gois - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Breno Cássio Santos Ribeiro (OAB: 6008/AC) - Vanderlei Batista Cerqueira - Via Verde Nº 0700349-69.2025.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba -

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/08/2025, 07:23

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/08/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 07:21

Documentos

CARIMBO

•26/06/2025, 13:48

Despacho

•15/07/2025, 17:07