Agravo em Recurso Especial 0007170-50.2022.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0007170-50.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

07/11/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949586/2024

25/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 949586/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024, 15:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 619821/2024 - AgRg

22/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0619821 - AgRg no AREsp 2633883 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2024, 10:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO CHAGAS LEITE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00619821/2024 - AgRg no AREsp 2633883/AC

16/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619821/2024 - AgRg no AREsp 2633883/AC

19/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/09/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE apresentar resposta à petição n. 619821/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 223.

03/09/2024, 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/07/2024, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/08/2024, 23:20

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