Procedimento Comum Cível 0704683-37.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0704683-37.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 04/05/2026.

04/05/2026, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Judson Barros Pereira - REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Autos n.º 0704683-37.2020.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora, por intimada para tomar ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, bem como querendo se manifestar, no prazo de (10) dias Rio Branco30 de abri Intimação - ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 0704683-37.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Limite de Idade -

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 08:59

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:57

Ato ordinatório

30/04/2026, 08:45

Processo Reativado

29/04/2026, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Dito isso, determina-se a redistribuição do agravo interno no âmbito do Tribunal Pleno Jurisdicional, por prevenção à Vice-Presidência, a teor dos arts. 286, inciso I, e 1.021, § 2.º, ambos do Código de Pro Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Dá a parte Recorrida Judson Barros Pereira por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232 Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica, para que tome ciência do(a) despacho/decisão proferido(a) às páginas. - M Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - - Decisão Estado do Acre interpôs recurso extraordinário (pp. 417-433) contra acórdão da Primeira Câmara Cível do TJAC, prolatado no julgamento de apelação cível, que ele mesmo interpusera ant INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual n Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Marina Belan Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Judson Barros Pereira - Requerido: Estado do Acre - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Judson Barros Pereira - Dá a parte Recorrida Judson Barros Pereira por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário. - Magistrado(a) - Advs: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Nº 0704683-37.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco -

22/01/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•30/06/2020, 17:44

Despacho

•20/08/2020, 10:39