Procedimento Comum Cível 0708394-74.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.522,82

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

DIEGO BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA LARISSA BEZERRA PARENTE

OAB/TO 8236·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:45

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Diêgo BastosB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação do perito acima nomeado nos autos, DR. IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES JÚNIOR, Médico Intimação - ADV: ANA LARISSA BEZERRA PARENTE (OAB 8236/TO) - Processo 0708394-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:27

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:24

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:58

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 16:12

Juntada de Outros Documentos

27/08/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 18:37

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:45

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:48

Documentos

Interlocutória

•21/05/2025, 12:25

Interlocutória

•26/06/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 11/12/2025.

11/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Diêgo BastosB0 - Com fundamento no item C.3 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e no art. 95, §1º do CPC, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indicação do perito acima nomeado nos autos, DR. IDELBRANDO DA ROCHA MENEZES JÚNIOR, Médico Intimação - ADV: ANA LARISSA BEZERRA PARENTE (OAB 8236/TO) - Processo 0708394-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

11/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/12/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:27

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:24

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:58

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 16:12

Juntada de Outros Documentos

27/08/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Diêgo BastosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Ante a ausência de elementos nos autos que permitam ao Juízo afastar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência apresentada (p. 26), Intimação - ADV: ANA LARISSA BEZERRA PARENTE (OAB 8236/TO) - Processo 0708394-74.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - defiro, em favor da parte autora, os benefícios da assistência judiciária gratuita requeridos na prefacial e determin

30/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2025, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2025, 12:45

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:57

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 06:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/05/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 21:19

Declarada incompetência

21/05/2025, 12:25

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:04

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 10:44