Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700832-05.2025.8.01.0004 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700832-05.2025.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac Proc. Município: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Maria José Andrade da Costa Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700832-05.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac Proc. Município: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) Apelada: Maria José Andrade da Costa Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) D E Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700832-05.2025.8.01.0004, da Epitaciolândia / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Epitaciolândia/ac - Apelada: Maria José Andrade da Costa - Proc. Município: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR Próximos Julgados - 0700832-05.2025.8.01.0004 - Recurso Inominado Cível - Epitaciolândia - Relator Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva -

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 06:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/02/2026, 06:37

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:50

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700832-05.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - RECLAMANTE: B1Maria José Andrade da CostaB0 - RECLAMADO: B1Município de Epitaciolândia/acB0 - Por tempestivo, recebo o Recurso no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. À

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos

10/12/2025, 12:45

Mero expediente

10/12/2025, 12:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 07:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2025, 13:32

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 12:35

Interlocutória

•27/08/2025, 20:53

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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