Procedimento Comum Cível 0712684-45.2019.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0712684-45.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

05/05/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria de Lourdes Vieira Lobo - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712684-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil, c/c o entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema Repetitivo n. 1300. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria de Lourdes Vieira Lobo - Apelado: Banco do Brasil S/A. - DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). ÔNUS DA PROVA. TEMA REPETITIVO N. 1.300 DO STJ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. 1. Não configura cerceamento de MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0712684-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria de Lourdes Vieira Lobo - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida, Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - ANDREA SANTOS PELATTI (OAB: 3450/AC) - Renato Cesar Lopes da Cruz ( Nº 0712684-45.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/08/2025, 10:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/08/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria de Lourdes Vieira LoboB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (qui Intimação - ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0712684-45.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

24/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 16:05

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 12:16

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria de Lourdes Vieira LoboB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: MAYSON COSTA MORAIS, ADV: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB 4543/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: RENATO CÉSAR LOPES DA CRUZ (OAB 2963/AC) - Processo 0712684-45.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES

04/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:22

Documentos

CARIMBO

•31/10/2019, 12:47

Despacho

•24/04/2020, 21:22

—

Advogados / Representantes(6)

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

Expedição de Certidão.

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