Procedimento Comum Cível 0700069-08.2024.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700069-08.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Taylon Miguel do Nascimento VianaB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700069-08.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: Conceder o benefício assistencial de prestação continuada - BPC/LOAS ao autor, no valor de um salário-mínimo mensal; Fixar a data de início do benefíc

11/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:38

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:38

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Taylon Miguel do Nascimento VianaB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700069-08.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: Conceder o benefício assistencial de prestação continuada - BPC/LOAS ao autor, no valor de um salário-mínimo mensal; Fixar a data de início do benefíc

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Taylon Miguel do Nascimento VianaB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700069-08.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: Conceder o benefício assistencial de prestação continuada - BPC/LOAS ao autor, no valor de um salário-mínimo mensal; Fixar a data de início do benefíc

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 07:34

Julgado procedente o pedido

28/09/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:47

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

27/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Taylon Miguel do Nascimento VianaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700069-08.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•05/02/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:45

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.

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