Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704565-09.2024.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704565-09.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Aélia Costa Ramos Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) Apelado: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704565-09.2024.8. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704565-09.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Aélia Costa Ramos Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) Apelado: Estado do Acre Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0704565-09.2024.8. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0704565-09.2024.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo.

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisca Aélia Costa Ramos - Apelado: Estado do Acre - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Procuradora: Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM Próximos Julgados - 0704565-09.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Gilberto Matos de Araújo -

25/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/12/2025, 08:33

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/12/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição inicial

08/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 04:08

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

08/11/2025, 01:16

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:37

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 11:06

Interlocutória

•07/08/2024, 23:50

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

Todas as movimentações(77)