Procedimento Comum Cível 0701150-58.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Francisca Araujo Santos - Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes apontar a utilidade da prova, bem como a demonstração d Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francisca Araujo SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 57/62, e do estudo socieconômico de fls. 77/87, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes au Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:59

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

26/02/2026, 07:13

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 07:11

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:04

Todas as movimentações(38)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Francisca Araujo Santos - Intimem-se as partes para se manifestar quanto ao interesse na produção de provas, sob pena de preclusão ou quanto à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Havendo o interesse na produção de provas, deverão as partes apontar a utilidade da prova, bem como a demonstração d Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 04:23

Conclusos para decisão

06/04/2026, 01:07

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francisca Araujo SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 57/62, e do estudo socieconômico de fls. 77/87, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes au Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 07:59

Ato ordinatório

26/02/2026, 07:58

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

26/02/2026, 07:13

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 07:11

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:13

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Francisca Araujo SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 186/187, indico a assistente social Andréia Castro da Silva - CRESS de nº 0534, para proceder com o Estudo Socieconômico do requerente Maria Francisca Araujo Santos, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99224-7922, e aceitou o encargo Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:25

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:07

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

12/12/2025, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maria Francisca Araujo SantosB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 14/11/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta C Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 07:32

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Francisca Araujo SantosB0 - 1) Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701150-58.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:27

Outras Decisões

30/06/2025, 09:16

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

25/06/2025, 08:32

Documentos

Interlocutória

•30/06/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 07:58