Procedimento Comum Cível 0701166-12.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

LARA LYS ARAúJO CAVALCANTE

CPF

Autor

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Advogados / Representantes

ARIANA PAULA MAIA

OAB/AC 5782·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:30

Mero expediente

19/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Lara Lys Araújo CavalcanteB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 43/47, e do estudo socieconômico de fls. 59/64, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feij Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0701166-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 06:10

Ato ordinatório

03/12/2025, 06:10

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 00:10

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de Petição inicial

15/04/2026, 12:18

Expedição de Certidão.

03/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:30

Mero expediente

19/03/2026, 13:27

Documentos

Interlocutória

•30/06/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:58

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legal

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Conclusos para decisão

16/03/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:33

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:31

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Lara Lys Araújo CavalcanteB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 43/47, e do estudo socieconômico de fls. 59/64, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feij Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0701166-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 06:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 06:10

Ato ordinatório

03/12/2025, 06:10

Juntada de Outros Documentos

03/12/2025, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 18:16

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Lara Lys Araújo CavalcanteB0 - CERTIFICO e dou fé que, dando cumprimento a decisão de fls. 22/26, indico a assistente social Maria do Socorro de Sousa e Silva, CRESS de nº 1277/AC, para proceder com o Estudo Socieconômico da requerente Lara Lys Araújo Cavalcante, a qual tomou conhecimento através de seu whatsapp de nº (68) 99963-4185, e aceitou o encargo na Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0701166-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

14/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 20:03

Ato ordinatório

10/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

10/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:32

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 11:23

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Lara Lys Araújo CavalcanteB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 26 de setembro de 2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências dest Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0701166-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/07/2025, 09:16

Ato ordinatório

16/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 02:12

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Lara Lys Araújo CavalcanteB0 - 1) Intimação - ADV: ARIANA PAULA MAIA (OAB 5782/AC) - Processo 0701166-12.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos legais; 2) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC; 3) Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação. 4) Na for

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:25

Outras Decisões

30/06/2025, 09:14

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:32

Distribuído por sorteio

26/06/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:10

Despacho

•19/03/2026, 13:27