Execução Fiscal 0000079-02.2005.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0000079-02.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta.

10/03/2026, 09:24

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE (OAB 6090/AC) - Processo 0000079-02.2005.8.01.0001 (001.05.000079-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Latife Libdy MoreiraB0 e outro - Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º c/c art. 183 ambos do CPC. Findos o prazo supramencionado, remetam-se os autos ao Egr

03/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2026, 12:13

Recebidos os autos

23/01/2026, 11:06

Mero expediente

23/01/2026, 11:06

Conclusos para despacho

30/10/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição inicial

30/10/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 00:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE (OAB 6090/AC) - Processo 0000079-02.2005.8.01.0001 (001.05.000079-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - DEVEDORA: B1Latife Libdy MoreiraB0 e outro - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Acre em face da sentença de pp. 356/357, sob o argumento da existência de erro material ou ao menos omissão, tendo em vista que deixou de considerar

02/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/10/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:58

Recebidos os autos

21/09/2025, 11:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2025, 11:17

Documentos

Despacho

•11/06/2012, 12:43

Despacho

•11/06/2012, 12:45

—

Expedição de Carta.

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

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