Execução Fiscal 0804038-59.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 4.295,67

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/10/2025, 07:38

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:36

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria

20/08/2025, 14:23

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 14:23

Realizado cálculo de custas

20/08/2025, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804038-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Francisco das Chagas MoreiraB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à pp. 60, suspenda-se a execução até o dia 29 de setembro de 2028 (art. 922 do NCPC) - pp. 63/65. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:45

Recebidos os autos

24/06/2025, 12:15

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/06/2025, 12:15

Todas as movimentações(65)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/10/2025, 07:38

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:36

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:23

Remetidos os autos da Contadoria

20/08/2025, 14:23

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 14:23

Documentos

Interlocutória

•03/11/2016, 12:27

Despacho

•24/11/2017, 20:56

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legal

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Realizado cálculo de custas

20/08/2025, 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804038-59.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Francisco das Chagas MoreiraB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à pp. 60, suspenda-se a execução até o dia 29 de setembro de 2028 (art. 922 do NCPC) - pp. 63/65. 2. Calculem-se as custas processuais e intime-se a parte executada para pagá-las. 3. Decorrido o lapso estabelecido para cumprimento voluntário da obrigação, intime-se o credor para impulsionar o

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:45

Recebidos os autos

24/06/2025, 12:15

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/06/2025, 12:15

Conclusos para despacho

28/05/2025, 13:34

Juntada de Petição de Petição inicial

16/01/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 16:44

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 09:46

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:21

Mero expediente

11/04/2024, 14:21

Conclusos para despacho

10/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 09:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/08/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:46

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 09:30

Expedida/Certificada

02/06/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:04

Recebidos os autos

31/05/2023, 10:59

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/05/2023, 10:59

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição inicial

07/02/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 18:00

Ato ordinatório

02/02/2023, 16:30

Processo Reativado

02/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 18:32

Expedição de Carta.

28/06/2022, 17:26

Recebidos os autos

07/06/2022, 11:32

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 11:32

Conclusos para decisão

05/04/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 20:06

Ato ordinatório

27/09/2021, 16:21

Processo Reativado

17/08/2020, 14:38

Ato ordinatório

13/08/2020, 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2017, 16:42

Publicado ato_publicado em 28/11/2017.

28/11/2017, 11:56

Expedida/Certificada

27/11/2017, 15:57

Recebidos os autos

24/11/2017, 20:56

Mero expediente

24/11/2017, 20:56

Conclusos para despacho

06/11/2017, 11:16

Juntada de Outros Documentos

18/10/2017, 14:42

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 10:37

Juntada de Outros Documentos

05/10/2017, 10:24

Expedição de Outros Documentos.

03/05/2017, 10:37

Publicado ato_publicado em 04/11/2016.

04/11/2016, 16:30

Expedida/Certificada

03/11/2016, 16:05

Outras Decisões

03/11/2016, 12:27

Conclusos para decisão

27/10/2016, 08:52

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 15:09

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 16:21

Interlocutória

•07/06/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 16:30

Interlocutória

•31/05/2023, 10:59

Despacho

•11/04/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 16:43

Interlocutória

•24/06/2025, 12:15