Execução Fiscal 0800608-02.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

R$ 17.544,88

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3901·Representa: Réu

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:22

Recebidos os autos

01/09/2025, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2025, 16:03

Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 16:02

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição inicial

14/07/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800608-02.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pgs. 02/31). A parte exequente requereu a extinção do processo à

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:12

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 04:22

Recebidos os autos

01/09/2025, 16:03

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2025, 16:03

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:19

Despacho

•30/11/2016, 11:56

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Juntada de Outros Documentos

01/09/2025, 16:02

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição inicial

14/07/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800608-02.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pgs. 02/31). A parte exequente requereu a extinção do processo à

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:59

Recebidos os autos

27/06/2025, 22:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 22:34

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 21:08

Juntada de Petição de Petição inicial

28/01/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 00:45

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:58

Expedida/Certificada

29/10/2024, 10:58

Recebidos os autos

25/10/2024, 11:17

Mero expediente

25/10/2024, 11:17

Conclusos para decisão

24/04/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 02:11

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:55

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2023, 15:16

Recebidos os autos

25/11/2023, 14:02

Indeferimento

25/11/2023, 14:02

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição inicial

28/09/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:34

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:48

Mero expediente

13/09/2023, 11:48

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 09:16

Publicado ato_publicado em 08/08/2022.

08/08/2022, 12:26

Expedição de Carta.

29/07/2022, 09:42

Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 11:46

Quebra de sigilo bancário

08/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:54

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 10:19

Expedida/Certificada

08/03/2022, 11:53

Ato ordinatório

22/03/2021, 23:25

Juntada de Outros Documentos

06/03/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

18/02/2020, 00:55

Ato ordinatório

17/02/2020, 12:22

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Publicado ato_publicado em 09/09/2019.

09/09/2019, 12:54

Expedida/Certificada

05/09/2019, 10:24

Ato ordinatório

04/09/2019, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 10:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/10/2018, 09:43

Juntada de Outros Documentos

04/10/2018, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018, 11:55

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2018 09:00:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

25/07/2018, 17:36

Ato ordinatório

25/07/2018, 17:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:07

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:43

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:48

Mero expediente

11/07/2018, 19:48

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:57

Publicado ato_publicado em 21/05/2018.

21/05/2018, 14:51

Expedida/Certificada

18/05/2018, 14:03

Ato ordinatório

25/04/2018, 15:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 16:44

Expedida/Certificada

15/01/2018, 15:59

Recebidos os autos

15/01/2018, 15:06

Mero expediente

15/01/2018, 15:06

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:57

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 17:39

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:25

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:08

Mero expediente

24/07/2017, 14:08

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:26

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:17

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:56

Mero expediente

30/11/2016, 11:56

Conclusos para decisão

18/11/2016, 15:04

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 15:02

Juntada de Outros Documentos

13/09/2016, 14:47

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 11:40

Publicado ato_publicado em 14/04/2016.

14/04/2016, 14:31

Expedida/Certificada

13/04/2016, 14:11

Outras Decisões

11/04/2016, 17:19

Conclusos para decisão

07/04/2016, 08:49

Distribuído por sorteio

06/04/2016, 15:29

Despacho

•24/07/2017, 14:08

Despacho

•15/01/2018, 15:05

Despacho

•11/07/2018, 19:48

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 09:42

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 23:25

Interlocutória

•08/06/2022, 18:08

Despacho

•13/09/2023, 11:48

Interlocutória

•25/11/2023, 14:02

Despacho

•25/10/2024, 11:17

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:19

Despacho

•30/11/2016, 11:56

Despacho

•24/07/2017, 14:08

Despacho

•15/01/2018, 15:05

Despacho

•11/07/2018, 19:48

Ato Ordinatório

•25/07/2018, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 09:42

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•04/10/2018, 09:42

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 23:25

Interlocutória

•08/06/2022, 18:08

Despacho

•13/09/2023, 11:48

Interlocutória

•25/11/2023, 14:02

Despacho

•25/10/2024, 11:17

CARIMBO

•27/06/2025, 22:34