Execução Fiscal 0703743-14.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2016

Valor da Causa

R$ 17.023,91

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

LAMINADOS TRIUNFO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/AC 1940·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS

OAB/AC 3633·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA

OAB/AC 4255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de Petição inicial

09/02/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:41

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 01:50

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0703743-14.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Laminados Triunfo LtdaB0 - Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio via Sisbajud da conta do devedor. Intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bem nomeado à penhora de pp.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:41

Recebidos os autos

15/09/2025, 12:58

Outras Decisões

15/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:59

Todas as movimentações(91)

Conclusos para decisão

20/04/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

17/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de Petição inicial

09/02/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 08:41

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:36

Documentos

Interlocutória

•19/04/2016, 12:51

Despacho

•07/12/2017, 12:11

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 01:50

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0703743-14.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Laminados Triunfo LtdaB0 - Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio via Sisbajud da conta do devedor. Intime-se o credor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o bem nomeado à penhora de pp.

26/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/11/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:41

Recebidos os autos

15/09/2025, 12:58

Outras Decisões

15/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 10:59

Recebidos os autos

26/08/2025, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria

26/08/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição inicial

23/07/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 00:20

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC) - Processo 0703743-14.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Laminados Triunfo LtdaB0 - 1. Em razão do parcelamento noticiado à p. 127, suspenda-se a execução até o dia 27 de fevereiro de 2026 (art. 922 do NCPC) - pp. 130/132. 2. Decorrido o lapso estabelecido para cu

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:49

Recebidos os autos

24/06/2025, 12:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/06/2025, 12:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:20

Juntada de Outros Documentos

07/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 04:14

Recebidos os autos

07/03/2025, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria

07/03/2025, 12:35

Juntada de Outros Documentos

07/03/2025, 12:35

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 07:06

Realizado cálculo de custas

06/03/2025, 07:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:43

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

28/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 11:45

Expedição de Carta.

03/12/2024, 10:32

Expedição de Carta.

28/05/2024, 13:56

Recebidos os autos

26/04/2024, 05:43

Remetidos os autos da Contadoria

26/04/2024, 05:43

Juntada de Outros Documentos

26/04/2024, 05:42

Realizado cálculo de custas

26/04/2024, 05:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/04/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:14

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 10:51

Expedida/Certificada

12/12/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:07

Recebidos os autos

23/11/2023, 09:54

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

22/11/2023, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:48

Juntada de Outros Documentos

22/08/2018, 11:18

Juntada de Outros Documentos

22/08/2018, 11:18

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 21:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/08/2018, 12:56

Publicado ato_publicado em 02/08/2018.

02/08/2018, 15:19

Expedida/Certificada

01/08/2018, 07:44

Expedição de Certidão.

31/07/2018, 13:26

Recebidos os autos

26/07/2018, 17:08

Mero expediente

26/07/2018, 17:07

Conclusos para despacho

25/07/2018, 20:51

Juntada de Outros Documentos

23/05/2018, 09:37

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 19:30

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 16:22

Juntada de Outros Documentos

26/03/2018, 13:34

Publicado ato_publicado em 11/12/2017.

11/12/2017, 14:51

Expedida/Certificada

07/12/2017, 15:40

Recebidos os autos

07/12/2017, 12:11

Mero expediente

07/12/2017, 12:11

Conclusos para decisão

09/06/2017, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 16:15

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 13:51

Expedição de Outros Documentos.

19/08/2016, 08:54

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 12:33

Expedida/Certificada

19/04/2016, 15:17

Outras Decisões

19/04/2016, 12:51

Conclusos para decisão

19/04/2016, 10:58

Distribuído por sorteio

18/04/2016, 15:24

Despacho

•26/07/2018, 17:07

Interlocutória

•23/11/2023, 09:54

Interlocutória

•24/06/2025, 12:34

Interlocutória

•15/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 08:36