Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704381-19.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704381-19.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704381-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Vander da Rocha Melo - RECLAMADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - Fica a parte Reclamante/recorrida intimada para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela parte Reclamada.

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 14:12

Ato ordinatório

11/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704381-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: Vander da Rocha Melo - RECLAMADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF - [...] Dispositivo: Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Estado do Acre na obrigação de implementar o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 10% dos vencimentos p

30/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 17:36

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 07:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2026, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:47

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0704381-19.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE: B1Vander da Rocha MeloB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAFB0 - Em cumprimento ao disposto na decisão de p. 742, a Secretaria deste Juizado intima a parte reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da juntada da documentação/laudo téc

27/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 12:06

Documentos

Interlocutória

•27/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:33

—

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

Expedida/Certificada

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