Agravo em Recurso Especial 0706513-67.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 92.290,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

SAYLE DA SILVA

CPF

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA

OAB/AC 4014·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

01/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de SAYLE DA SILVA

02/06/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

05/05/2025, 10:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:40