Execução Fiscal 0701258-51.2024.8.01.0004 - TJAC

Execução Fiscal 0701258-51.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2026, 04:12

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701258-51.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono.

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 13:32

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 12:52

Expedição de Mandado.

16/12/2025, 14:01

Mero expediente

03/12/2025, 17:25

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:03

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:08

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701258-51.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO 1. Verifico que os pedidos apresentados exorbitam os limites da razoabilidade e da legalidade previstos no ordenamento processual, especialmente diante da natureza dos sistemas requeridos e do estágio atual do processo. 1.1. O sistema INFOSEG é um instrumento reserv

18/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:19

Documentos

Interlocutória

•04/11/2024, 17:54

Interlocutória

•19/11/2024, 16:26

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Juntada de Certidão

Expedida/Certificada

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