Execução Fiscal 0701261-06.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.087,61

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA

CNPJ

Autor

J P ARAUJO LTDA (LOJAO DAS BATERIAS)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701261-06.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório - C3 - Intimação para manifestar sobre a juntada de novos documentos - Provimento COGER nº 16-2016

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

24/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:49

Juntada de Outros Documentos

02/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:57

Outras Decisões

30/10/2025, 14:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 13:10

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:16

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701261-06.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Ato Ordinatório - C3 - Intimação para manifestar sobre a juntada de novos documentos - Provimento COGER nº 16-2016

Documentos

Interlocutória

•04/11/2024, 17:54

Interlocutória

•24/11/2024, 09:01

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 11:49

Ato ordinatório

24/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 19:49

Juntada de Outros Documentos

02/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 11:57

Outras Decisões

30/10/2025, 14:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:07

Juntada de Certidão

17/10/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701261-06.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Razão disto, INDEFIRO, por ora, o pedido, por não considerar esgotados os meios de encontrar a parte ré.

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 15:28

Outras Decisões

08/10/2025, 11:55

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701261-06.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Certifico, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, item V, do Prov. COGER n.º 3/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) d

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:10

Ato ordinatório

19/09/2025, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2025, 15:23

Juntada de Mandado

02/09/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 11:51

Mero expediente

04/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

29/07/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.

21/07/2025, 09:35

Juntada de Certidão

21/07/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701261-06.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DECISÃO 1. Verifico que os pedidos apresentados exorbitam os limites da razoabilidade e da legalidade previstos no ordenamento processual, especialmente diante da natureza dos sistemas requeridos e do estágio atual do processo. 1.1. O sistema INFOSEG é um instrumento reserv

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 11:34

Outras Decisões

17/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 04:51

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701261-06.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (certidão do Oficial de Justiça), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

03/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/07/2025, 07:27

Ato ordinatório

01/07/2025, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 08:42

Juntada de Mandado

30/06/2025, 08:42

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 12:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/03/2025, 10:45

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 10:14

Expedição de Carta.

31/01/2025, 13:50

Outras Decisões

24/11/2024, 09:01

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:52

Expedida/Certificada

14/11/2024, 12:20

Emenda a inicial

04/11/2024, 17:54

Conclusos para despacho

25/10/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 06:19

Interlocutória

•17/07/2025, 13:27

Despacho

•04/08/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 11:54

Interlocutória

•08/10/2025, 11:55

Interlocutória

•30/10/2025, 14:16