Procedimento Comum Cível 0710213-46.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0710213-46.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: Senilda Pereira Lima da Silva - RÉU: Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda. (¿mercadolivre¿) - Banco do Brasil S/A. - Despacho Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de fls. 688/691, terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0710213-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do

07/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:59

Mero expediente

05/05/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 21:35

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2026, 07:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Senilda Pereira Lima da Silva - RÉU: Mercado Livre.com Atividades de Internet Ltda. (¿mercadolivre¿) - Banco do Brasil S/A. - Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC) - Processo 0710213-46.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: condenar exclusivamente o réu MercadoLivre.

22/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 11:22

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 07:49

Mero expediente

16/03/2026, 10:54

Documentos

Interlocutória

•27/06/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:57

—

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado ato_publicado em 22/04/2026.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Mero expediente

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